Sem apoio político para fazer os Estados aderirem a um plano de mitigação do impacto da disparada de preço dos derivados de petróleo – em especial do diesel –, causada pela guerra no Oriente Médio, o governo joga suas fichas na contenção forçada de preços na Petrobras. São fatores interligados que podem provocar, a médio prazo, prejuízo para a economia, o consumidor, a empresa e até para o próprio governo.
Depois de tentar, sem sucesso, a adesão das administrações estaduais para reduzir o ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados, sobre o diesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu trocar seis por meia dúzia, com um plano de subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível, bancada meio a meio por União e Estados. Pelas contas do Ministério da Fazenda, isso corresponderia ao mesmo custo fiscal de R$ 3 bilhões por dois meses. Não há sinal de que conseguirá romper a resistência dos governadores.
Não se trata apenas de questão econômica, mas política, num ano marcado pelas incertezas da guerra e pela antecipação da intensa polarização que marcará mais uma eleição presidencial no País. Difícil imaginar o governo de São Paulo, o maior Estado consumidor de diesel, atendendo ao apelo de Lula em troca da perda de arrecadação e de um eventual fortalecimento do grupo político adversário. E é só um exemplo do jogo que o governo federal tende a perder de goleada.
Para piorar, a União, como controladora da Petrobras, impõe a mesma malfadada estratégia passada de congelar preços, mesmo diante do turbilhão internacional. No caso do diesel, imediatamente antes da guerra o produto saía das refinarias da Petrobras por um valor em torno de R$ 0,50 mais barato por litro do que o importado. A defasagem foi aumentando com a escalada do conflito, e mesmo depois da isenção dos impostos federais PIS/Cofins – que permitiu um reajuste sem repasse ao consumidor – chegou a quase R$ 3.
Nenhum importador se dispõe a operar com tamanha defasagem, assim como não há como evitar um prejuízo certo para a Petrobras. O Brasil atende a cerca de 75% da sua demanda de diesel; os outros 25% são importados. A suspensão de importações, portanto, é um passaporte para o desabastecimento, mas ainda não há risco de curto prazo porque as encomendas de abril foram fechadas com antecedência. Enquanto caminhoneiros fazem ameaça de greve, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, responde com um anúncio de intensificação da fiscalização nos postos de combustíveis contra “aumentos abusivos”, num mercado de preços liberados.
O governo Lula está perdido no enfrentamento ao mais visível impacto da guerra para o Brasil. É legítimo que tente reduzir os reflexos da alta internacional do diesel, mas não conseguirá com o chapéu alheio. Terá de buscar nos próprios recursos a solução. Considerando os ganhos da Petrobras com o petróleo acima de US$ 100, tudo passa a ser uma questão de planejamento – coisa que falta ao governo Lula. (Opinião/O Estado de S. Paulo)