Com três senadores no páreo, a disputa pela próxima vaga no TCU (Tribunal de Contas da União) está indefinida e deve ser levada ao plenário nesta terça-feira (14) para ser resolvida voto a voto. De acordo com pessoas próximas, os senadores Kátia Abreu (PP-TO), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Fernando Bezerra (MDB-PE) estão dispostos a manter suas candidaturas até o fim.
A expectativa é que os postulantes ao cargo sejam inicialmente sabatinados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pela manhã. Mesmo que algum deles não seja aprovado, no entanto, todos terão seus nomes encaminhados para a votação em plenário. A única chance de mudança ocorre em caso de desistência, o que pode acontecer até a deliberação.
Partido de Bezerra, o MDB, que detém a maior bancada da Casa, está dividido entre apoiar o correligionário ou Kátia Abreu. Além de parte dos emedebistas, Kátia conta com a simpatia do PT e do PP, sua legenda. Já Antonio Anastasia possui promessa de voto de membros da segunda e terceira maiores bancadas da Casa, PSD e Podemos, respectivamente.
Kátia Abreu tem tornado a disputa pública, tanto em discursos no plenário como nas suas redes sociais. No último final de semana, ela destacou a falta de representatividade das mulheres na Corte.
“Em 128 anos desde a criação do TCU tivemos 100 ministros. Duas mulheres até hoje: 1 indicada pelo executivo, 1 indicada pela câmara e 0 pelo senado. Agora senado terá uma chance no dia 14/12”, escreveu, no domingo, no Twitter.
Um dia antes, Kátia disse, na mesma rede social, que está “confiante na vitória e segura dos apoios firmes que tem recebido dos colegas”. “Boatos de última hora não mudarão nosso foco. A mentira é a arma dos fracos”, acrescentou.
Normalmente, a vaga ao TCU é definida por acordo, mas, neste caso, até a véspera da votação os senadores interessados em ocupar o cargo ainda mantém as articulações para tentar virar votos e se viabilizar. A última vez que houve disputa foi em 2014.
O escolhido para integrar o Tribunal de Contas vai ocupar a vaga de Raimundo Carreiro, apadrinhado pelos emedebistas José Sarney e Renan Calheiros (AL). Carreiro deixa a função após ser indicado por Jair Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil em Portugal. Entre os processos pendentes deixados por ele no TCU está o julgamento dos gastos milionários com cartão corporativo do presidente da República e seus familiares.
Como mostrou a coluna de Malu Gaspar, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, distribuiu na semana passada um dossiê aos colegas em que, além de uma carta pedindo votos, incluiu certidões negativas de antecedentes criminais e de “nada consta” do TCU e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dizendo que ele não tem dívidas com a União.
No texto aos parlamentares, Bezerra afirma que “cumpre os requisitos constitucionais para a investidura no cargo, conforme certidões anexas e documentação exigida que está sendo encaminhada à secretaria geral da Mesa”.
Ainda assim, há contrariedade em torno da indicação de Bezerra, o que torna a sua candidatura mais incerta. Nesta segunda-feira, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) divulgou nota na qual reitera a prerrogativa da moralidade pública para a escolha.
“Espera-se, portanto, que, consciente de suas prerrogativas e deveres, a seleção dentre os candidatos à vaga, eleja um representante que possa elevar a instituição e sua composição funcional, cumprindo os requisitos estabelecidos constitucionalmente e representando, com higidez e integridade, a história da instituição”, diz o texto do Sindilegis.
Com perfil mais discreto, Anastasia conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tem divulgado o seu currículo em conversas reservadas. Ele ressalta como vantagem o seu histórico acadêmico, como bacharel e mestre em Direito, os cargos que ocupou na gestão pública e as centenas de propostas que relatou no Congresso.
Anastasia já tentou ocupar a função no TCU antes, em abril, em articulação costurada por Pacheco. Na ocasião, Carreiro iniciou o processo de indicação para assumir uma embaixada no exterior, mas a iniciativa foi frustrada por Renan Calheiros e José Sarney, com a ajuda de Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), que prometeram barrar a nomeação no Legislativo.
Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo Senado Federal, três pela Câmara e três pelo Executivo. As informações são do jornal O Globo.