O presidente Jair Bolsonaro, que tomou posse nessa terça-feira em Brasília, terá na Câmara dos Deputados uma base inicial formada pelo PSL (o seu partido), PR e legendas que aderiram no segundo turno da eleição: PTB, PSC e Patriota/PRP. ao todo, são 112 nomes, numericamente um dos menores apoios parlamentares a um chefe do Executivo desde a redemocratização do País, com o fim da ditadura militar (1964-1985).
Essa quantidade está bem distante do mínimo de 308 votos necessários para aprovar, por exemplo, uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Com isso, o governo recém-empossado depende de uma negociação com os partidos do Centrão, bloco que soma 210 deputados e com quem Bolsonaro já ensaia uma aproximação.
Para tentar aprovar reformas econômicas como a da Previdência (são necessários também 308 votos), Bolsonaro enfrentará a oposição de 150 deputados de partidos como PT, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PPL, PSOL e Rede (parte dos quais boicotou a cerimônia de posse presidencial). O PT segue como maior partido na esquerda, com 56 eleitos, mas verá sua hegemonia desafiada pelo bloco de 70 deputados formado por PSB, PDT, PCdoB e PPL.
Para atingir maioria e a governabilidade, o futuro governo avalia fazer um gesto público: ceder as lideranças do governo na Câmara e no Senado a parlamentares de siglas que venham a integrar a base. Os futuros ministros que têm carreira na política já foram orientados a ir a campo na articulação e pedir apoio par os segmentos que representam, partidos a que são filiados e parlamentares com os quais têm proximidade.
Além disso, Bolsonaro já ordenou que o PSL não tome lado na disputa pela presidência da Câmara. O partido promete abrir mão de ter candidatura própria na Câmara e no Senado, mas não acenou em apoio aos atuais grupos que comandam as Casas. Bolsonaro e sua bancada dão sinais de incentivo a candidaturas alternativas às de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição na Câmara, e de Renan Calheiros (MDB-AL), no Senado. Os 52 deputados eleitos do PSL prometem votar em bloco em um candidato só.
“A base dele é o PSL e ponto. Não vamos falar em base agora para não causar um clima ruim de relacionamento, mas os outros partidos se colocaram muito à disposição para essas reformas que ele quer fazer, à disposição de estar junto”, disse o deputado Carlos Manato (PSL-ES), convocado para responder pela articulação na Câmara.
“Os líderes do novo governo nas duas casas não precisam ser do PSL”, avaliou o parlamentar. “Podem ser alguém com capacidade de articulação, inclusive de outro partido.”
A expectativa na equipe governista é a de que Bolsonaro encontre no Congresso um ambiente favorável a ele e às reformas, ainda que sem adesão automática. Ele vem sendo aconselhado a negociar com os partidos e parlamentares sobre as votações e tentar aprovar o máximo de reformas econômicas no primeiro ano, de uma só vez, aproveitando a sua popularidade.
Grupos
Ao menos três grupos claros devem se formar na Câmara dos Deputados: a base e a oposição, nos extremos, e os partidos médios no centro – a maioria com um histórico fisiológico, em postura de independência e cooperação.
Parlamentares experientes avaliaram que o excesso de novatos na política eleitos em 2018 e a heterogeneidade da bancada do PSL, formada por diversos representantes de classes (como juízes, policiais e militares) podem dificultar a aprovação de pautas consideradas controversas, entre elas a reforma da Previdência.
Um dirigente do PSD afirmou que o presidente eleito dificilmente terá uma base formal folgada como seus antecessores se esforçaram para costurar, pelo estilo pessoal de “desprezo” à política e aos caciques (Bolsonaro sempre foi um parlamentar isolado nos partidos por que passou) e pelo método de articulação escolhido.
Ainda segundo esse dirigente, o novo presidente vai ter dificuldade na relação com o Poder Legislativo, e, para superá-las, o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável por coordenar a transição de governo, precisará montar um colegiado de aconselhamento amplo. A aposta é que, nas negociações, Bolsonaro comece a abrir espaços no governo, cedendo cargos de segundo escalão à indicação partidária ou de parlamentares, modelo a que o presidente eleito tanto resiste.