Aberto ao público geral, evento on-line reúne especialistas do Brasil e do exterior para debater a efetivação de direitos nos dias 20 e 21 de outubro.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realiza, nos dias 20 e 21 de outubro, o XI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Aberto ao público geral, o evento reúne juristas brasileiros e estrangeiros para discutir mecanismos de proteção e efetivação de direitos públicos incondicionados e transindividuais, com painéis de especialistas e grupos de trabalho voltados à apresentação e ao debate de pesquisas acadêmicas.
A programação conta com convidados da Espanha, Colômbia, Portugal, Peru, México, Argentina e Guatemala, além de pesquisadores brasileiros. Entre os temas estão a efetivação de direitos públicos incondicionados e de direitos transindividuais, com participação de professores como Inmaculada Valeije Alvarez e Luz María Puente Aba, da Espanha, Jaime Alfonso Cubides Cárdenas, da Colômbia, e Maria Raquel Guimarães, de Portugal. A iniciativa tem apoio de instituições jurídicas e acadêmicas internacionais.
Serviço
- O quê: XI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
- Quando: 20 e 21 de outubro de 2026
- Como: On-line, com transmissão pelo canal da FMP no YouTube
- Horários: Painéis com juristas convidados, das 14h às 18h; grupos de trabalho, das 19h às 21h30
Programação:
- 20/10: Painel sobre tutelas à efetivação dos direitos públicos incondicionados, com convidados da Espanha e da Colômbia. À noite, grupo de trabalho sobre o mesmo tema.
- 21/10: Painel sobre tutelas à efetivação de direitos transindividuais, com convidados de Portugal, Espanha e Peru. À noite, grupos de trabalho em duas salas, com pesquisadores do Brasil, Argentina e Guatemala.
- Inscrições e informações: https://www.fmp.edu.br/sobre-a-fmp/agenda-de-eventos/xi-seminario-internacional.