O Senado aprovou na terça-feira (26) a MP (Medida Provisória) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste é de 5,4% sobre o valor atual, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A MP, editada pelo presidente Lula, redefine os critérios de reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A MP também estabelece um teto e um piso para os reajustes futuros: os aumentos não podem superar a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, nem serem inferiores ao INPC.