O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (09), por unanimidade, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, a licença é estendida pelo período em que o recém-nascido estiver internado, podendo chegar a até 12 meses. Na prática, o projeto estabelece que o prazo de licença-maternidade convencional, de 4 meses, só começa a contar depois que o bebê sair da internação. A versão original do texto não colocava limites, mas o próprio autor da proposta, senador Aécio Neves (PSDB-MG), sugeriu uma alteração, após negociação com o governo, para colocar o limite de um ano.
“A partir da aprovação dessa emenda à Constituição, a licença-maternidade para mães de filhos pré-maturos só passa a contar após a alta daquela criança, mas o tempo de internação será limitado a um máximo de oito meses. Portanto, o tempo de internação, atendendo a uma demanda do governo, para que pudéssemos votar por unanimidade, terá um limite de oito meses. Somado aos quatro meses, o prazo máximo, portanto, dessa licença, nos casos obviamente mais graves, de filhos pré-maturos, seria, portanto, de 12 meses”, disse Aécio no plenário.