O Senado aprovou na quinta-feira (18) o projeto que prevê a suspensão, por quatro meses, do pagamento de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas e empregados públicos e privados.
O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo com pagamento indireto, na qual as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício recebido pelo tomador do empréstimo.
Com a aprovação pelo Senado, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados. Segundo alguns parlamentares, o objetivo do texto é reduzir os impactos econômicos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Outros senadores, no entanto, afirmam que o texto, na prática, representa interferência em contratos.
O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O relator, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), propôs a possibilidade de repactuação dos empréstimos, com descontos por até 90 dias, para empregados que sofrerem redução de jornada ou suspensão de contrato durante a pandemia.
No entanto, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 17, um destaque (sugestão de alteração) apresentado pelo PDT, que resgatou a ideia apresentado por Otto Alencar. Depois, Oriovisto disse não acreditar no avanço da proposta na Câmara dos Deputados.
“Ficam excepcionalmente suspensos, durante 120 dias, inclusive nos contratos firmados na vigência do estado de calamidade pública, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, bem como para servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos”, define o texto.