Após a quinta e última sessão de discussão nesta quarta-feira (14), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 e prevê dois dias de folga remunerados por semana.
Para viabilizar a votação em dois turnos no mesmo dia, governistas trabalham pela aprovação de um requerimento que acelera a tramitação do texto. Isso porque o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão. Os parlamentares, no entanto, podem apresentar um requerimento para dispensar esse intervalo ou reduzir o prazo.
Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil. A ideia que circula no Senado é promulgar a PEC (proposta de emenda à Constituição) até o dia 22, pouco antes do segundo turno das eleições.
O que muda com a aprovação do texto
A proposta foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 2 de setembro. A PEC do fim da escala 6×1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:
– Em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado.
– Em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou seja, quem recebe acima de R$ 21.188 mensais.