O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (26) o nome da juíza Amy Coney Barrett, de 48 anos, para a Suprema Corte. Ela tomou posse em seguida, durante cerimônia na Casa Branca.
A magistrada, uma católica de perfil conservador, foi escolhida há um mês pelo presidente Donald Trump para substituir a progressista Ruth Bader Ginsburg, morta em setembro.
A aprovação era esperada porque o Partido Republicano, o mesmo do presidente Trump, detém a maioria do Senado. Foram 52 votos a favor e 48 contra. O resultado espelha bem a divisão entre os senadores: todos os democratas votaram para barrar Barrett, enquanto do lado republicano apenas uma senadora se opôs à juíza.
Logo após a confirmação no Senado, o presidente Trump recebeu Barrett na Casa Branca para o evento de posse da juíza. Em discurso, o republicano agradeceu aos senadores republicanos pelo processo que permitiu a nomeação da nova magistrada da Suprema Corte.
Trump também mencionou que a juíza é mãe de 7 crianças (saiba mais sobre Barrett no fim da reportagem). “Hoje, a juíza Barrett é a primeira mulher mãe de crianças em idade escolar a ocupar a Suprema Corte”, comentou.
Em seguida, Barrett prestou juramento diante do juiz Clarence Thomas, o mais antigo da Suprema Corte, ato que a oficializou como nova juíza da Suprema Corte dos EUA. Ao discursar, a magistrada disse que o trabalho de uma juíza se difere da atuação do senador: Barrett disse que, enquanto o parlamentar elabora políticas a partir de suas convicções, um juiz não pode agir da mesma forma.
“Eu vou fazer meu trabalho sem medo ou favorecimentos, e vou fazer isso de maneira independente dos outros poderes políticos e de minhas próprias preferências”, prometeu Barrett.
Nomeação polêmica
Os democratas preferiam que a escolha do novo juiz ocorresse depois das eleições de novembro, quando os americanos também elegerão novos senadores em alguns dos estados.
A oposição argumentou, sem sucesso, que a nomeação de Barrett era uma manobra para que os juízes conservadores ampliassem a maioria na Suprema Corte antes das eleições – os democratas temem que uma votação apertada judicialize o resultado eleitoral.
Barrett passou nas últimas semanas por uma série de sabatinas entre senadores. Ela evitou se antecipar sobre casos judiciais polêmicos nos Estados Unidos, como a decisão da década de 1970 que permitiu o aborto em todo o país – setores políticos mais conservadores esperam que a nova maioria ampliada na Suprema Corte reverta a decisão.
A recente discussão sobre nomear um juiz às vésperas das eleições presidenciais fez algumas alas do Partido Democrata a cogitar apoiar o aumento no número de cadeiras na Suprema Corte, caso Joe Biden se eleja. O candidato da oposição se esquivou de dizer que pretende fazer isso, mas disse que pode criar uma comissão bipartidária para avaliar o assunto.