O Senado norte-americano derrubou nesta quinta-feira a declaração de emergência emitida pelo presidente Donald Trump no mês passado com o objetivo de conseguir os recursos necessários para construir um muro na fronteira dos EUA com o México, uma de suas principais promessas na campanha de 2016. A medida também já havia sido rechaçada pela Câmara de Representantes, marcando a primeira vez na História que o Congresso dos EUA vota contra uma declaração presidencial do tipo. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
Apesar de seu partido, o Republicano, ter a maioria no Senado, Trump viu 12 dos parlamentares da agremiação o desafiarem, descambando para o lado da oposição democrata e dando um placar de 59 votos a 41 pela derrubada da declaração de emergência. Ainda assim, a vantagem no Senado não é suficiente para rechaçar um esperado veto presidencial à derrubada, na primeira vez que ele deverá exercer tal poder de forma a manter vivo seu projeto de construção do muro.
“Acredito que o uso dos poderes de emergência nestas circunstâncias viola a Constituição”, justificou o senador republicano Jerry Moran, eleito pelo estado do Kansas, em declaração escrita à mão e publicada por ele na sua conta na rede social Twitter. “Isto leva nosso país para o caminho de um Executivo todo-poderoso, algo que os que escreveram a Constituição temiam.”
Ameaça de veto
Mesmo com a ameaça de veto por Trump, políticos e analistas veem na votação no Senado um forte recado ao presidente sobre as limitações de seu poder que também poderá ser usado nos processos que buscam derrubar a declaração de emergência nos tribunais.
“É uma importante declaração legal”, disse o senador Angus King, um dos dois parlamentares independentes da Câmara alta americana. “Ela diz aos tribunais que isto (a declaração de emergência) foi explicitamente desaprovada pelo Congresso. Ao votar esta resolução, o Congresso está reiterando que não aprova este gasto (com a construção do muro).”
No Twitter, Trump respondeu, afirmando que vetará a decisão do Senado:
“Veto!”, escreveu o presidente numa primeira publicação. Em seguida, Trump afirmou estar “ansioso para VETAR a resolução defendida pelos democratas que ABRE FRONTEIRAS enquanto aumenta o crime, as drogas e o tráfico de pessoas em nosso país. Agradeço aos fortes republicanos que votaram para apoiar segurança nas fronteiras e o nosso tão necessário MURO!”.