Ícone do site Jornal O Sul

Senado inicia recesso informal sem votar pauta do governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a pauta deverá ser retomada após o período de recesso informal. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O Senado iniciou o recesso parlamentar informal sem concluir a votação de uma série de propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora a Constituição determine que o recesso oficial de julho depende da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso entrou em um período de baixa atividade legislativa, com a maior parte dos parlamentares retornando aos seus estados e sem previsão de sessões deliberativas regulares.

Entre os projetos que ficaram pendentes estão matérias da agenda econômica e administrativa do governo, além de indicações para cargos públicos e propostas relacionadas ao ajuste das contas públicas. A paralisação ocorre em um momento em que o Palácio do Planalto busca avançar em medidas para elevar a arrecadação e cumprir as metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.

A LDO de 2027, que orienta a elaboração do Orçamento da União para o próximo ano, também não foi apreciada pelo Congresso Nacional dentro do prazo esperado. Sem sua aprovação, o recesso constitucional não pode ser formalizado, mas, na prática, deputados e senadores reduziram significativamente o ritmo de trabalho, mantendo apenas atividades administrativas e a possibilidade de convocação para sessões extraordinárias em caso de necessidade.

Nos bastidores, líderes partidários atribuem o adiamento das votações à falta de consenso em torno de parte da pauta econômica e ao calendário político, que levou muitos parlamentares a priorizarem compromissos em seus estados durante o período de julho. Integrantes da base governista também reconhecem dificuldades para reunir quórum suficiente para deliberações de maior impacto.

Entre os temas que aguardam análise estão propostas de interesse da equipe econômica, projetos relacionados à regulamentação de políticas públicas e indicações de autoridades para órgãos da administração federal. Algumas dessas matérias já foram aprovadas em comissões e dependem apenas de votação no plenário do Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que a pauta deverá ser retomada após o período de recesso informal, quando os parlamentares retornarem a Brasília. A expectativa do governo é que as negociações avancem nas próximas semanas para destravar projetos considerados estratégicos para a agenda econômica do segundo semestre.

A interrupção dos trabalhos também afeta a tramitação de proposições de autoria dos próprios senadores, além de pedidos de empréstimos internacionais, acordos diplomáticos e projetos de interesse dos estados. Apesar da redução das atividades, comissões permanentes e gabinetes continuam funcionando em regime administrativo, e o Congresso poderá ser convocado caso surja alguma demanda considerada urgente.

Sair da versão mobile