O Senado Federal aprovou todas as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) feitas pelos presidentes da República desde a Constituição de 1988. Ao todo, foram indicados e aprovados 28 ministros em três décadas e meia.
Nessa segunda-feira (27), o presidente Lula (PT) escolheu o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para ocupar a vaga deixada no STF após a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro deste ano.
Dino será sabatinado no Senado para virar, de fato, ministro do STF: primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois por todos os parlamentares no plenário da Casa. Vitória por maioria simples garante a sua aprovação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que fará esforço concentrado para analisar a indicação de Dino ao STF ainda em 2023.
Veja os placares de aprovações de indicados ao STF no Senado desde a redemocratização:
– Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra;
– André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra;
– Kassio Nunes Marques (2020): 57 votos a favor e 10 contra;
– Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra;
– Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra;
– Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contra;
– Teori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contra;
– Rosa Weber (2011): 57 votos a favor e 14 contra;
– Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra;
– José Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor e 9 contra;
– Carlos Alberto Menezes Direito (2007): 61 votos a favor e 2 contra;
– Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 contra;
– Carmén Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra;
– Eros Grau (2004): 57 votos a favor e 5 contra;
– Cezar Peluso (2003): 57 votos a favor e 3 contra;
– Joaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor e 3 contra;
– Ayres Brito (2003): 65 votos a favor e 3 contra;
– Gilmar Mendes (2002): 57 votos a favor e 15 contra;
– Ellen Gracie (2000): 67 votos a favor e nenhum contra;
– Nelson Jobim (1997): 60 votos a favor e 3 contra;
– Maurício Côrrea (1994): 48 votos a favor e 3 contra;
– Francisco Rezek (1992): 45 votos a favor e 16 contra;
– Ilmar Galvão (1991): 48 votos a favor e nenhum contra;
– Carlos Velloso (1990): 49 votos a favor e um contra;
– Marco Aurélio Mello (1990): 50 votos a favor e 3 contra;
– Sepúlveda Pertence (1989): 50 votos a favor e um contra;
– Celso de Mello (1989): 47 votos a favor e 3 contra;
– Paulo Brossard (1989): votação secreta.
As informações são do portal de notícias G1 e da revista Carta Capital.