Senadores ouvidos pela Coluna do Estadão veem a polêmica com as atribuições da Polícia Federal (PF) no projeto de lei antifacção como uma nova “trapalhada” da Câmara. A comparação é com a PEC da Blindagem e com a anistia aos condenados por golpe e pelo 8 de janeiro, que travaram na Casa após forte repercussão negativa.
Na avaliação de lideranças de partidos de centro-direita, o impasse com a PF no relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) não deve ter tanto efeito na sociedade, mas a repercussão política, com a “grita” do PT e do governo Lula poderia travar a proposta.
Envolver a PF na discussão é “delicado”, dizem parlamentares. Por enquanto, o Senado deve assistir de “camarote” à tentativa dos deputados de resolver o imbróglio. “A Câmara que dê um jeito”, afirmou um senador.
A ideia do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era votar o projeto antifacção nessa terça-feira (11), no plenário, mas adiou a análise após reação da PF e do governo. Em entrevista à Coluna do Estadão, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, disse que as mudanças feitas no texto por Derrite vão tumultuar as investigações da Operação Carbono Oculto, que mira o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Nova alteração
O deputado Guilherme Derrite (PP-SP) fará uma nova alteração no texto que elaborou sobre o projeto antifacção do governo Lula. Derrite desistiu de equiparar crimes de organizações criminosas ao terrorismo. O recuo foi costurado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que indicou Derrite para a função de relator, e participou do anúncio.
“Vamos manter um texto duro. Isso eu não abro mão nesse marco legal do combate ao crime organizado. Enquanto a lei de terrorismo continua do jeito que está, o marco legal contra o crime organizado aumenta as penas de prisão”, disse Derrite.
A nova mudança é resposta às críticas do governo Lula, da Polícia Federal e de integrantes do Ministério Público. O projeto original do governo alterava o Código Penal. Já a proposta do deputado previa colocar tudo dentro da lei de combate ao terrorismo.
A versão anunciada na noite desta terça-feira descarta as duas opções anteriores e propõe a criação de uma nova lei, que o relator chamou de “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”. (Com informações da Coluna do Estadão, de O Estado de S. Paulo)