O senador Magno Malta (PL-ES) chamou a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia de tirana neste domingo (29), enquanto discursava em ato na Avenida Paulista, São Paulo.
Durante votação da corte sobre a responsabilização das big techs sobre o conteúdo de terceiros, a magistrada argumentou que era necessário “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos dominem os espaços digitais no Brasil”.
Na quinta-feira (26), o Supremo aprovou argumento que responsabiliza as grandes empresas de tecnologia por conteúdos criminosos postados por terceiros nas redes sociais. A tese estabelecida é de que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional.
Atualmente, a atuação das redes no Brasil é regida pelo Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, cujo artigo 19 só permite responsabilização jurídica das empresas em caso de descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo. Com o julgamento, esse texto passa a ser invalidado.
A nova tese amplia a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo postado por terceiros, detalha casos como anúncios pagos e de redes artificiais. Além disso, o texto também define o dever de cuidado para conteúdos ilícitos graves, como atos antidemocráticos ou crimes sexuais, indicando que a falha sistêmica em adotar medidas de prevenção ou remoção gera responsabilidade.
“Nós não vamos nos intimidar, o ataque ao Marco Civil da Internet, ontem fechando de fato o que num dia nós dissemos, o que eu digo todos os dias, nós já estamos vivendo numa ditadura, num consórcio perverso e malvado, tudo porque o sistema decidiu tirar Bolsonaro do jogo. Bolsonaro se apresentou, travou a máquina do sistema, travou os dutos da corrupção do Brasil”, disse Magno Malta.
Os aliados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se reúnem neste domingo em ato batizado de “Liberdade Já!”.
Eleições de 2026
O ex-presidente foi declarado inelegível e só poderá voltar a disputar nas eleições de 2030. Em junho de 2023, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2022.
O ex-mandatário busca recorrer para disputar a presidência em 2026. A incerteza quanto a sua possibilidade de disputar, porém, coloca em dúvida quem será o nome da direita para competir o Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para o senador Magno Malta, é claro quem será o nome. “Nós teremos Bolsonaro em 2026, eu não tenho dúvida disso, isso é espiritual, o tempo de Deus com Bolsonaro ainda não acabou. Me escutem, eles não colocarão a mão em Bolsonaro.”
“A eleição de Bolsonaro significa que nós estamos com Israel. Nós não temos ditadores, nós não amamos ditadores, nós amamos Israel. Esse país tá alinhado com o Hamas, está alinhado com China, com a Cuba, com Hezbollah, com Irã, com todos os tipos de criminosos desse país.”