O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do parecer que recomenda a rejeição das contas de 2014 do governo, é réu em processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) por supostos estelionato e crime financeiro.
O senador afirmou por meio de um comunicado divulgado nessa quinta-feira pela assessoria que após analisar provas o STF considerará que ele não tem participação em irregularidades.
Na quarta-feira, a presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), anunciou Gurgacz como relator das contas do governo no grupo. Ele é líder do PDT e vice-líder do bloco de apoio ao governo no Senado.
Há duas semanas, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por unanimidade, parecer que recomenda a rejeição das contas do ano passado do governo da presidenta Dilma Rousseff em razão, entre outros motivos, das chamadas pedaladas fiscais – antes de o plenário decidir se aprova ou rejeita as contas, o parecer será submetido à avaliação da CMO. Embora governista, Gurgacz já fez críticas à política econômica do governo
O processo
Em fevereiro, a Segunda Turma do STF aceitou denúncia do Ministério Público e abriu ação penal contra Gurgacz, que se tornou réu sob acusação de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. Se condenado, ele poderá perder o mandato e pegar até 17 anos de prisão.
O caso tramita no Supremo em segredo de Justiça. Desde fevereiro, o processo está na chamada fase de instrução – ou seja, estão sendo colhidas novas provas e depoimentos. (AG)