Detectores nas escolas
Está aguardando distribuição para as comissões do Senado uma proposta do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que torna obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas, universidades e creches das redes pública e privada. O parlamentar sugere que a adoção dos equipamentos deve contribuir para a proteção física e psíquica de estudantes, professores e funcionários da comunidade escolar, frente ao aumento da frequência de episódios de violência em ambientes escolares nas últimas décadas. Para Nelsinho, o envolvimento de armas brancas e de fogo em episódios do gênero evidencia a necessidade urgente de adotar medidas preventivas mais eficazes para o controle do acesso a objetos que possam representar risco à segurança no ambiente educacional. “A instalação de detectores se insere como uma medida preventiva de caráter objetivo, não invasiva, com potencial para desencorajar a tentativa de ingresso com armas e utensílios perigosos”, explica o parlamentar.
Memória contínua
A Comissão de Educação da Assembleia gaúcha aprovou nesta semana o projeto que institui no RS o Dia Estadual de Enfrentamento à Emergência Climática, a ser celebrado anualmente em 4 de maio. A medida visa construir uma memória coletiva sobre as tragédias climáticas e também incentivar ações cívicas, educacionais e de mobilização das instituições e da sociedade civil sobre a emergência do clima no RS, no Brasil e no mundo. O dia escolhido faz alusão à data da publicação do decreto estadual que reiterou o estado de calamidade pública em 265 municípios gaúchos de forma oficial durante a catástrofe ocorrida em maio de 2024. Validado pelo colegiado, o texto segue para redação legislativa final antes de ser encaminhado à sanção do Executivo. “A superação do trauma das enchentes também passa pela reflexão coletiva acerca dessas memória, que irão constituir a identidade do povo gaúcho daqui pra frente”, pontua Matheus.
Superlotação hospitalar
O deputado Dr. Thiago Duarte (União) subiu à tribuna da Assembleia gaúcha nesta quarta-feira para manifestar preocupação sobre a superlotação das emergências hospitalares de Porto Alegre. O parlamentar relata que 80% dos pacientes atendidos em unidades do gênero poderiam ser recebidos nas UBS e Pronto Atendimentos da Capital, mas que, frente à falta de investimento da prefeitura nesses locais nos últimos dez anos, acabam superlotando as emergências. Duarte menciona ainda um salto de 130 mil para 200 mil pessoas aguardando exames, cirurgias ou atendimento de saúde no município, enquanto a cidade possui três hospitais fechados.
Silvicultura em pauta
Presidente da Frente Parlamentar da Silvicultura da Assembleia, o deputado Carlos Búrigo (MDB) esteve no Chile na última semana integrando a Missão Internacional do Setor de Base Florestal gaúcho na sede da CMPC. Acompanhado de empresários e dirigentes da Ageflor e Sindimadeira, o parlamentar esteve conhecendo as operações florestais e industriais da empresa, que opera a unidade de Guaíba, no RS, considerada uma das maiores plantas industriais de celulose da América Latina. O grupo chinelo também já confirmou o investimento de cerca de R$ 24 bilhões para a construção de uma nova fábrica no município de Barra do Ribeiro, considerado o maior aporte privado da história do RS. “Precisamos incentivar a silvicultura no RS para garantir que a ampliação deste polo industrial tenha a matéria-prima necessária para o seu processo produtivo, que atende o mercado mundial”, defende Búrigo.
Combate à tortura
A deputada Luciana Genro (PSOL) está mobilizando uma audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia gaúcha para debater a criação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no RS. A iniciativa, que também será discutida em um grupo de trabalho criado pelo governo estadual, é inspirada em órgãos já existentes em outros estados brasileiros, que articulam a realização de visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade para verificar as condições e combater qualquer tipo de irregularidade. A deputada chama a atenção ainda à situação dos policiais penais no Estado – categoria que vem relatando situações de assédio moral, sobrecarga e falta de nomeações, com déficit de servidores superior a 50%. “Tratamentos desumanos, degradantes e torturantes não estão dentro das normas e não devem ocorrer em nenhum lugar, incluindo os presídios”, defende a parlamentar.
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