Senadores do MDB avisaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Senado deverá aprovar na próxima quarta-feira (17) projeto que reduz a pena dos condenados por participação em atos golpistas, entres eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada da última quarta (10), o projeto que substituiu a anistia ampla e prevê a redução de penas para o ex-presidente e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Na noite da própria quarta, durante reunião com o presidente na Granja do Torto, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Renan Calheiros (MDB-AL), e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), deram como certa a aprovação do projeto de lei.
A conclusão é fruto de provável acordo entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com aval de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação foi de que um pedido de vista (mais tempo para estudar a matéria) seria inócuo pois poderia ser concedida apenas uma hora para avaliação do texto. Ainda segundo relatos, Lula reafirmou ser contra a diminuição das penas, mas não antecipou se vetará o projeto. O presidente também foi informado que o ato presidencial deverá ser derrubado pela Casa.
Colaboradores do presidente afirmam que a tendência é que o projeto seja mesmo vetado por ele. Esses aliados lembram que Lula já tinha se manifestado contrário à proposta em setembro, em meio à pressão encabeçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pela anistia.
Nessa quinta (11), em evento em Minas Gerais, Lula declarou que tomará uma decisão sobre o projeto que reduz penas de acusados por tentativa de golpe quando o texto chegar para sua sanção, mas que Jair Bolsonaro precisa pagar pelo crime.
“A discussão agora vai para o Senado, vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Farei aquilo que entender que deva ser feito, porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia.”
Os senadores também informaram Lula sobre o rito desenhado para o debate sobre o processo de impeachment de ministros do STF. A avaliação foi que os ânimos apaziguaram após recuo do ministro Gilmar Mendes, que, acatando solicitação da AGU, reviu a decisão que restringiria à PGR (Procuradoria-Geral da República) o direito de pedir afastamento de integrantes da corte.
Na conversa, que durou cerca de três horas, Lula informou que telefonará para Alcolumbre, provavelmente ainda nesta semana. O presidente repetiu o que tem dito sobre o presidente do Senado e seu antecessor, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lula disse que gosta dos dois, mas que não abre mão da prerrogativa de indicar o ministro do STF. O presidente lembra ter procurado Alcolumbre e Pacheco para informar sobre sua opção pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias. Ele alegou ter entendido que esse era o gesto exigido por Alcolumbre para pavimentar a aprovação do nome de seu indicado.
A intenção é que Messias seja sabatinado em fevereiro do ano que vem. (Com informações da Folha de S.Paulo)