Senadores de diversos partidos ameaçam boicotar votações enquanto o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não marcar sabatinar o indicado para o Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.
Desde agosto, quando a indicação de André Mendonça chegou ao Senado, parlamentares se revezam na tribuna para cobrar que Davi Alcolumbre marque a sabatina. Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, puxou o coro para um boicote às votações enquanto isso não acontecer.
Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Esperidião Amin (PP-SC) protocolaram requerimentos para que a sabatina seja marcada. Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, disse que caso a sabatina não se concretize, apoiará a paralisação das votações, e acrescentou que a postura do presidente da CCJ poderá ser alvo de processo por abuso de poder.
Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, pediu ainda que, caso a CCJ não cumpra o rito de votação da indicação no esforço concentrado, a sabatina aconteça diretamente no plenário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que espera que a sabatina e a votação aconteçam no esforço concentrado marcado para os dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro.
Para o senador Alvaro Dias, a falta de definição de uma data é uma estratégia deliberada de Davi Alcolumbre e faz com que a CCJ “esteja a serviço de interesses escusos”.
“Não vamos compactuar com esse apagão da CCJ, com leniência, irresponsabilidade e achincalhe. A CCJ não compromete apenas o trabalho do Senado, mas de outras instituições, como STF, que já vive impasse em razão da ausência de um ministro”, disse.
O assunto chamou a atenção também do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para quem está clara a vontade de deliberar por parte dos integrantes da CCJ e da maioria dos senadores.
Diante da pressão dos parlamentares, Antonio Anastasia disse que concorda com as reivindicações apresentadas e que até já se manifestou a favor da indicação de André Mendonça. Contudo, esclareceu que cabe a ele, como vice-presidente, apenas comandar os trabalhos da comissão. O representante de Minas alegou não ter competência para definir relatorias ou elaborar a pauta do colegiado. “Eu apelo à compreensão de todos por se tratar de uma questão formal, de competência. O vice-presidente de qualquer comissão tem função somente de presidir a sessão na ausência do presidente. Não tem competência de designar relator e fazer a pauta. Não tenho atribuição formal de modificar a pauta que foi colocada”, explicou.
Anastasia ainda tentou acalmar os colegas, afirmando que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou a realização de todas as sabatinas pendentes na semana do esforço concentrado. Por isso, a questão será resolvida na primeira semana de dezembro, ponderou. As informações são da Agência Senado.