Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, senadores da oposição e até do centrão afirmam que não votarão a medida enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não decidir sobre a dosimetria, já aprovada pelo Congresso Nacional. O projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro foi aprovado, mas teve a aplicação suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na época, o magistrado afirmou que só aplicaria a lei após o Supremo se debruçar sobre duas ações que questionam a validade do texto. Só que as ações estão sob relatoria de Moraes e paradas sobre a mesa do ministro desde o dia 8 de julho.
Parlamentares do centrão afirmam, sob reserva, que o Congresso já fez sua parte e cabe, agora, ao STF fazer a parte dele. E, portanto, não defendem uma nova anistia concedida pelo Legislativo.
Alcolumbre articula o benefício ao ex-presidente de olho na reeleição à presidência da Casa, mas parlamentares da oposição rechaçam a ideia e dizem que a medida não é suficiente para apoiá-lo. Partidos como o MDB e PSD se dividem em relação à medida, mas cobram uma resposta do STF antes de o Senado, eventualmente, discutir o assunto.
Embora alguns senadores afirmem nos bastidores que esse primeiro gesto poderia levar a uma reaproximação, a maioria defende que não há chance de apoiar a reeleição do amapaense.
A oposição no Senado tem dois candidatos, Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), e o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como sua principal pauta. A presidência nas mãos da direita daria condições de abrir os processos de afastamento de ministros e ainda servir como flanco contra o governo Lula (PT).
Indulto – A medida é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, é concedido por decreto e perdoa a pena, mas mantém a condenação. A anistia depende do Congresso, que a aprova por lei, e apaga o próprio crime. Em ambos os casos, o Supremo pode ser acionado para avaliar se o ato respeitou os limites da Constituição.
O deputado e senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que “está em jogo algo muito maior do que a anistia ou indulto a Bolsonaro”. “É a democracia do país. O Senado precisa resgatar a harmonia e a independência entre os Poderes”, disse. ”Alcolumbre não tem palavra nem credibilidade. Nossa memória não é curta e lembramos da anistia que virou dosimetria e virou gaveta”. (Com informações do jornal A Folha de S. Paulo)