Quatro parlamentares brasileiros, integrantes da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, viajaram para os Estados Unidos com o intuito de protocolar uma denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o que classificam de “violação de direitos” dos presos em decorrência dos atos criminosos de 8 de janeiro. No entanto, eles erraram a cidade, o país e o continente. Em vez de Nova York, deveriam ter ido para Genebra, na Suíça.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) — que ficou conhecido pela atuação negacionista na CPI da Covid, embora jamais tenha se admitido bolsonarista — chegou a anunciar a viagem nas redes sociais, por meio de um vídeo. A denúncia, segundo ele, é referente ao que considera uma “violação de direitos” dos presos após os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
O grupo de parlamentares foi entregar o manifesto ao embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Sergio Danese. Com Girão estavam os também senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), além do deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) — todos bolsonaristas e críticos ferozes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O destinatário do documento, que tem cerca de 50 páginas e a assinatura de 52 congressistas, conforme disse Girão no vídeo que divulgou, é o embaixador Sérgio França Danese, chefe do escritório do Brasil na ONU. Mas, quando uma denúncia é peticionada em um órgão multilateral, o correto é ir aonde ele funciona.
Neste caso, como o destinatário é o Comitê de Direitos Humanos da ONU, os parlamentares deveriam ter apresentado o documento em Genebra, na Suíça, onde acontecem as sessões do comitê, segundo advogados e membros do Itamaraty.
Em seu perfil no Twitter, Girão afirmou que a comitiva “cumpriu o procedimento” de dar ciência ao representante do Brasil na ONU. “Não é preciso ir a Genebra para enviar petições ao Comitê de Direitos Humanos; o processo é feito online”, acrescentou.
Documento
Os parlamentares brasileiros que assinaram o documento pediram a soltura dos bolsonaristas presos pelos atos de 8 de janeiro – a maioria já está em liberdade, com tornozeleira eletrônica e uma série de restrições impostas pela Justiça – e exigem que a ONU cobre do governo brasileiro uma indenização por danos morais e materiais, “em valor razoável”, aos detidos, sob alegação de violação dos direitos humanos. No documento, os parlamentares chamam os envolvidos na invasão e depredação de prédios públicos de “presos políticos”.