Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2017
O Sindicato dos Engenheiros (SENGE- RS), reuniu na última terça-feira, nove ex-diretores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) para debater sobre o projeto de lei que permite a concessão de serviços de água e esgoto de Porto Alegre, enviado à Câmara Municipal pelo Prefeito Marchezan na semana passada.
Os ex-dirigentes do órgão se reuniram na sede do SENGE, para analisar, esclarecer e questionar os principais pontos do projeto. No encontro eles defenderam a atuação do Dmae frente aos serviços de água e esgoto, e ressaltaram o trabalho desenvolvido pelo órgão ao longo dos anos. O projeto de lei que permite contratar empresas para a realização dos serviços de tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto foi criticado por todos os ex-diretores.
Para Guilherme Barbosa, ex-diretor geral do Dmae e ex- secretário de obras, a escolha de privatizar os serviços de água e esgoto resultaria no aumento da tarifa e na perda de qualidade do serviço, além de contar com um baixo investimento.
João Did, ex-prefeito de Porto Alegre e também ex-diretor do órgão, comentou que caso a privatização aconteça, a tarifa aumentará. “Se entregar para a empresa privada a tarifa vai lá no céu” ressaltou.
Os presentes na coletiva também relembraram a história do órgão e de como ele enfrentou resistências ao longo dos anos. O Dmae, segundo os ex-dirigentes, já foi lembrado pela comunidade internacional pela sua gestão em saneamento básico e pela qualidade dos serviços prestados. Na ocasião, eles também pontuaram que o departamento sempre esteve com as suas finanças em dia e que o órgão já foi convocado pela prefeitura para ajudar a pagar salários dos servidores nos momentos de crise.
Uma das questões bastante criticadas pelos presentes foi a falta de diálogo do prefeito com o conselho de saneamento e com os servidores que fazem parte do departamento. O próximo passo dado pelos ex-dirigentes será marcar uma reunião com o prefeito para tentar convencê-lo de tirar da Câmara o projeto de lei.
O Projeto de Lei
O projeto de Emenda à Lei Orgânica envido à Câmara Municipal pelo prefeito na semana passada pretende permitir a privatização dos serviços de água e esgoto que hoje estão sob responsabilidade do Dmae. O prefeito da Capital defendeu que os serviços podem ser feitos pelo regime de concessão ou permissão, contratados “diretamente ou através de licitação”. Como justificativa ele afirmou que a prefeitura não possui investimento para universalizar os serviços de tratamento e distribuição de água e a coleta de esgoto.
Nelson Marchezan Jr. afirmou, no texto, que para cumprir o Plano Municipal de Saneamento Básico são necessários R$1,7 bilhão de investimento em coleta e tratamento de esgoto, além de R$926 milhões para tratamento e distribuição de água.
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