Cinco dias após interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro definiu, nesta segunda-feira (15), que a defesa do petista deve apresentar suas alegações finais no processo até o dia 20 de junho.
Depois desse prazo, o magistrado decidirá se condena ou absolve o ex-presidente da acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, entre elas um tríplex em Guarujá (SP).
Nas alegações, as partes tentam convencer o juiz de que seus argumentos devem prevalecer na sentença. Antes de Lula, se manifestarão no processo o Ministério Público Federal e a Petrobras, que ajuda a acusação.
Não há prazo para que a decisão seja tomada, mas a tendência é que, se a defesa não conseguir protelar o processo por meio de recursos, ela não demore de sair.
A maioria das sentenças de Moro na Lava-Jato foram divulgadas menos de um mês após a apresentação da última alegação – de um total de 28, 13 foram publicadas em até dez dias.
Atualmente, quatro ações ainda aguardam decisão no gabinete do juiz, mas todas envolvem réus já condenados no âmbito da operação.
A velocidade com que Moro decide os processos chegou a ser questionada por advogados, como os que representam o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No caso do peemedebista, as alegações foram protocoladas na noite de uma segunda e a decisão tomada na manhã da quinta. O caso de Cunha, no entanto, não é o mais rápido do juiz. Ação que condenou o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, por exemplo, foi decidida um dia após a última alegação ser juntada.
No despacho que define prazo para as alegações, Moro também negou pedidos da defesa de Lula e do Ministério Público Federal para que novas testemunhas fossem ouvidas no processo. Ele ainda recusou outras demandas dos advogados, como uma perícia contábil-financeira para apurar de quem seria o tríplex.