O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro poderá vetar alguns trechos do projeto anticrime aprovado pelo Congresso Nacional.
O texto reúne propostas do pacote anticrime apresentado por Moro; da comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF); e dos parlamentares. O projeto prevê medidas que endurecem legislação penal contra o crime.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e pelo Senado na quarta (11). Agora caberá a Bolsonaro sancionar o projeto, sancionar parcialmente ou vetar integralmente.
“Vetar totalmente é uma hipótese descartada. Mas talvez haja alguns vetos, isso vai ser discutido com o presidente da República”, afirmou Sergio Moro nesta quinta.
Moro deu a declaração após ter participado, em Brasília da apresentação de um balanço das ações do governo na área de segurança em 2019.
‘Demora’ na aprovação
Na apresentação do balanço, o ministro disse que o Congresso demorou a aprovar a proposta, mas agradeceu aos parlamentares.
“Embora tenha relativamente demorado que o Congresso deliberasse sobre o projeto, cabe aí os elogios aos congressistas, por terem aprovado, especialmente ao Senado pela rapidez com que apreciou a matéria”, afirmou.