O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) se manifestou ontem sobre representação encaminhada ao Ministério Público (MPRS) pedindo a investigação de um contrato emergencial que o Estado vem mantendo desde 2018 para locar equipamentos para leitos de UTI. A denúncia apresentada ao MP veio à tona após reportagem da Jovem Pan.
“O Simers defende a transparência do uso de recursos públicos e exige uma apuração minuciosa. A saúde não pode ser tratada com contratos emergenciais que se estendam por períodos tão prolongados”, afirma nota do Sindicato.
Valor da locação supera em mais de quatro vezes o custo dos equipamentos
A representação encaminhada ao Ministério Público (MPRS) pede a investigação de um contrato emergencial que o Estado vem mantendo desde 2018 para locar equipamentos para leitos de UTI “sob a veste de emergência”. A investigação requerida trata da locação de equipamentos hospitalares de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, mediante Contrato nº 444/2018, formalizado com a empresa RTS RIO S.A., pelo prazo original de 12 (doze) meses, sucessivamente prorrogado por 12 (doze) Termos Aditivos ao longo de mais de seis anos, acumulando um custo total ao erário gaúcho estimado em R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de reais). O valor supera em mais de quatro vezes o custo dos equipamentos. A aquisição e manutenção dos equipamentos custaria ao erário R$ 90.321.128,00 — uma diferença de R$ 299.678.872,00.
Governo diz que contratação teve origem em processo licitatório regular
O governo do Rio Grande do Sul se manifestou ontem, negando irregularidades na contratação de uma empresa responsável pelo fornecimento de equipamentos para leitos de UTI e contestou pontos de uma representação encaminhada ao Ministério Público estadual. Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirmou que o contrato firmado em 2018 com a RTS RIO S.A. não teve origem em uma contratação emergencial, mas em um processo licitatório regular. Segundo a secretaria, a apresentação de uma representação ao Ministério Público não significa, por si só, a abertura de uma investigação, e afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários caso seja procurada pelos órgãos competentes.
Sindicato Rural de Lavras do Sul lamenta cancelamento do licenciamento do projeto Fosfato
O Sindicato Rural de Lavras do Sul, por meio de seu presidente, Francisco Abascal, manifestou preocupação com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de 15 de setembro, que anulou o licenciamento ambiental relacionado ao Projeto Fosfato Três Estradas, da Águia Fertilizantes, em Lavras do Sul.
Em nota, a entidade ressalta que reconhece a importância da proteção ambiental, do cumprimento da legislação e do respeito às comunidades e aos produtores diretamente envolvidos. Ao mesmo tempo, considera necessário que o debate seja analisado também sob a perspectiva da segurança de abastecimento de fertilizantes para o produtor rural brasileiro.
80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados. O próprio Governo Federal reconhece que essa dependência deixa o produtor exposto às oscilações dos preços internacionais e criou o Plano Nacional de Fertilizantes 2022–2050 justamente com o objetivo de reduzir a dependência externa e estimular a produção nacional. Para o Sindicato Rural, a discussão sobre a produção nacional de fertilizantes não é apenas uma questão industrial ou mineral. É uma questão diretamente ligada ao campo.
IBEF-RS reunirá executivas gaúchas para debate sobre liderança feminina
Nos dias 25 e 26 de setembro, Bento Gonçalves recebe a Convenção Anual do IBEF Mulher, que reunirá executivas e especialistas para debater liderança feminina e fortalecer conexões no mercado corporativo gaúcho. Realizado no Hotel Dall’Onder, o encontro terá palestras, networking e uma rodada de negócios organizada pelo Sebrae, ampliando oportunidades profissionais na Serra Gaúcha.
A programação inclui a palestra de Simone Leite, diretora da Urano Balanças, na abertura do primeiro dia. No dia seguinte, um bate-papo reúne a escritora Goreti Pereira e a especialista em comportamento organizacional e liderança Vivian Laube, com moderação da assessora de investimentos Adriana Godim. A fala de Fernanda Lima Both, farmacêutica, biomédica esteta e nutricionista, encerra as agendas do evento. Além das apresentações, o evento proporcionará espaço para networking entre todas as participantes.
TRE autoriza retorno de Valdir Bonatto à Assembleia Legislativa
A desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de González, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu efeito suspensivo à decisão de perda do mandato do deputado estadual Valdir Bonatto (PSD), e ele reassumirá a cadeira na Assembleia Legislativa. O mandato de Bonatto foi cassado pelo TRE por ele ter trocado de partido antes da abertura da janela partidária: saiu do PSDB para ingressar no PSD. A decisão de ontem reconhece o direito de Bonatto permanecer no cargo atualmente ocupado pela suplente Zilá Breitenbach, enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral.
CEF libera Saque Calamidade em Rio Grande
Em nota encaminhada ao jornalista Flavio Pereira, a Caixa Econômica Federal informa que será disponibilizado nesta quarta-feira o Saque Calamidade para os moradores dos municípios de Rio Grande e Cerro Branco. Em razão da greve, “os trabalhadores do município podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS”. Conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, os moradores podem realizar o saque até o dia 1º de dezembro de 2026. No caso do município de Cerro Branco, os saques podem ser realizados até o dia 20 de dezembro. É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta”, informa a nota.
* Flavio Pereira (Instagram: @flaviorrpereira)