O número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) confirmou a tendência de crescimento na realização da prova pelas pessoas em cumprimento de pena no Rio Grande do Sul. Um total de 11.291 estudantes formalizaram interesse em fazer o exame, 24% a mais do que na edição anterior. As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.
Esse aumento tem sido constante no sistema prisional gaúcho. Em 2022, o número total de inscritos foi de 2.404, o que significa ampliação de 370% nos últimos cinco exames. A proporção sobre a população carcerária também aumentou: em 2022, cerca de 5,5% das pessoas em privação de liberdade procuraram participar do Enem; em 2026, são 19,5%.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz Rossato, os resultados são frutos de uma prioridade institucional, que coloca a educação como um importante instrumento de transformação. “O que queremos é que, ao deixar os muros, essas pessoas tenham condições reais de se reinserir socialmente. Por isso, o incentivo aos estudos é uma realidade que vem sendo cada vez mais fomentada dentro das unidades prisionais gaúchas.”
Um trabalho focado na ressocialização possibilitou esse avanço, avalia a superintendente da Polícia Penal, Samantha Longo. “A educação é um dos principais instrumentos de transformação e desempenha papel fundamental para que a reintegração social se torne uma possibilidade concreta. Os avanços alcançados são resultado de um trabalho consistente e integrado, que envolve a dedicação das nossas equipes técnicas, a ampliação das oportunidades educacionais e a sensibilização da população prisional, sempre com o suporte indispensável das equipes de segurança, que garantem as condições necessárias para o desenvolvimento dessas ações”, destaca.
As inscrições são encaminhadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela equipe técnica de tratamento penal de cada unidade, após manifestação de interesse pelo apenado.
Preparação e parcerias
O Enem PPL avalia as áreas de conhecimento do Ensino Médio e seus respectivos componentes curriculares. O exame será constituído de quatro provas objetivas e uma redação em Língua Portuguesa, no mesmo padrão de dificuldade da prova aplicada aos demais candidatos. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.
Para incentivar melhores resultados, atividades preparatórias estão sendo oferecidas aos candidatos dentro dos estabelecimentos prisionais até a data da aplicação das provas, nos dias 15 e 16 de dezembro. Praticamente todas as unidades com Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) ou suas extensões ativas realizam aulas de reforço e a aplicação de simulados encaminhados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Na 2ª Região Penitenciária, a parceria existente desde 2016 com o Coletivo de Educação Popular Práxis, projeto de extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que promove cursinhos para pessoas de baixa renda, viabiliza as atividades para esta edição nos presídios de São Vicente do Sul e Cacequi. Oficinas focadas na redação, ofertadas pela 1ª DRPP, acontecem em diferentes casas do Vale do Sinos e no Litoral Norte, primeiro para o Encceja e agora para o Enem PPL.
