A Receita Estadual do Rio Grande do Sul acaba de deflagrar nova ofensiva contra sonegação fiscal, dessa vez no segmento de óticas na Serra Gaúcha. Resultado da análise de R$ 145 milhões em operações nos últimos cinco anos, a operação tem por objetivo reprimir fraudes tributárias e a concorrência desleal que decorre desse tipo de prática.
O valor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 20 milhões. No foco está um grupo de lojas atuantes em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi e Flores da Cunha.
São apurados indícios de fracionamento de empresas para pulverização do faturamento, no âmbito da opção pelo Simples Nacional, possibilitando que pessoas jurídicas utilizem “laranjas” para usufruir dos benefícios desse regime de tributação. Se comprovadas as irregularidades, as firmas podem ser excluídas do Simples Nacional e autuadas com lançamento do ICMS devido, multa por infração qualificada de 100% e juros.
Mobilização
A atuação ostensiva do fisco gaúcho é conduzida pelo Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuários, sediado na Delegacia da Receita Estadual em Novo Hamburgo (4ª DRE). Foram mobilizados 21 auditores-fiscais para a operação, que buscou realizar busca e apreensão de provas e documentos em diversos estabelecimentos. O nome da operação, “Affettare”, significa em italiano “fatiar”, conforme relatado no portal estado.rs.gov.br.
(Marcello Campos)