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STF acolhe voto do ministro Fachin e arquiva denúncia contra José Otávio Germano

Parlamentar gaúcho havia considerado a acusação "falsa e mentirosa". (Foto: Banco de Dados/O Sul)

A decisão unânime da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar a denúncia contra o deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP) acolheu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem “a denúncia perde força em razão das informações apresentadas, o que impossibilita a abertura de ação penal por ausência de justa causa. Inviável, portanto, nortear acusação criminal em juízo com o material agregado aos autos, composto por elementos fragmentados, destituídos de autonomia e sobriedade a sustentar o início da deflagração de ação penal”.

Ontem à noite, José Otávio disse a esta coluna que a acusação era falsa e mentirosa. “A verdade, por vezes, demora um pouco para vir à tona. Continuo firme, trabalhando pelo Rio Grande e cada vez mais disposto a uma grande reeleição”.

Turra, de olho na exportação do frango

Presidente da poderosa ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra se alia aos esforços do atual ministro, Blairo Maggi, para fazer chegar à União Europeia a preocupação diante de uma possível suspensão da compra de carne de ave brasileira. A crise da BRF está levando os europeus, responsáveis pela compra de cerca de 15% da produção do Brasil, a ameaçarem com a suspensão das importações de frango. Turra lembra que “o setor produtivo gera 4,1 milhões de empregos diretos e indiretos para o País. Somente na BRF, são mais de 100 mil empregos diretos.“

Com 16 candidatos, debates ficam inviáveis

A dificuldade do eleitor será inevitável em uma eleição que já tem até agora, 16 pré-candidatos à presidência da República. Mas a dificuldade maior será para emissoras de rádio e TV. Mesmo excluindo partidos menores, será inviável um debate produtivo, reunindo dez candidatos.

DEM proíbe alianças com o PT

O caso do DEM deixa claro como é difícil a coerência política: o partido aprovou uma resolução nacional contra alianças com o PT, mas, no Ceará, preferiu não cumprir a determinação. Para garantir viabilidade eleitoral, prefere romper com o partido e aliar-se ao PT, que é forte em razão do sucesso do bolsa-família na região.

Assembléia aprova fim da Cesa

Ao aprovar ontem por 45 votos a quatro a proposta do governo de extinção da Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns), a Assembleia Legislativa livra o contribuinte gaúcho de um abacaxi que, apenas em contencioso trabalhista, tem R$ 200 milhões espetados. Ainda assim, os deputados aprovaram uma emenda que preserva a unidade da Cesa em Rio Grande.

Projeto das oficinas é polêmico

Tem enorme potencial polêmico o projeto 39/2018, do deputado Enio Bacci (PDT), que tramita na Assembléia Legislativa. O projeto permite que o consumidor possa escolher a oficina para as revisões dos veículos com garantia de fábrica, fora da rede credenciada pelo fabricante e sem perda da garantia. O risco é enorme para o consumidor. Nem todas as oficinas cumprem as especificações para atender à exigência de tecnologia dos veículos.

Ciro quer ver Lula, mas quer distância do PT

Ao mesmo tempo em que solicita autorização judicial para visitar o ex-presidente Lula na prisão, onde ele cumpre a pena de 12 anos e um mês, o presidenciável Ciro Gomes reafirma que “o projeto do PT não é, definitivamente, o meu”. Ciro e o PDT tentam encontrar uma saída de marketing que lhe permita herdar os votos de Lula, sem colar no PT.

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