O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra declarações do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em redes sociais.
Em uma delas o congressista chamou o ex-presidente de “bandido frouxo”.
O arquivamento das ações foi determinado pela Primeira Turma do Supremo, por 3 votos a 1. A maioria dos ministros entendeu que, apesar de ofensivos e reprováveis, os ataques mantinham relação com a atividade parlamentar e, portanto, estariam enquadrados na imunidade parlamentar.
Segundo a Constituição, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
REDES SOCIAIS
O caso teve início em fevereiro, quando o senador atacou o ex-presidente em sua conta no Twitter depois que o petista convocou o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) para atos em defesa da Petrobras e do governo Dilma.
Na época, Caiado afirmou: “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma [ex-senador, morto em 2010]”.
E completou: “Em vez de ir para reuniões de incitações ao ódio, Lula deveria ir à CPI da Petrobras explicar os assaltos cometidos por ele e seu governo. Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa MST de Stédile e do Rainha para promover a baderna”.
Em junho, desta vez pelo Facebook, Caiado disparou que, “temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu, Lula apresentou habeas corpus preventivo para escapar da responsabilidade no Petrolão, prova de que o “chefe do esquema seria identificado”.
A defesa de Lula pedia que o congressistas respondesse por injúria, calúnia e difamação. (Folhapress)