Após o recesso de meio de ano, os trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) são retomados nesta quinta-feira (1º), com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e o Ministério Público. Além disso, também estão na pauta a validade da tabela de fretes, análise marcada para 4 de setembro, e o porte de drogas para consumo, para 6 de novembro.
Mesmo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenha pedido a inclusão, a pauta divulgada ainda não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em segunda instância. A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões ao longo do semestre.
De acordo com o Supremo, a medida visa permitir que os ministros, ´pelo menos uma semana por mês, possam se dedicar a casos individuais fora do plenário.