Messod Azulay Neto (TRF-2), Ney Bello (TRF-1), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Fernando Quadros da Silva (TRF-4) serão as opções de Jair Bolsonaro para preencher duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista de quatro nomes que será enviada ao presidente foi formada em votação presencial pelo Pleno do STJ na manhã desta quarta-feira (11).
A lista visa a preencher as vagas abertas com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro. Como ambos chegaram ao STJ por vagas destinadas a integrantes da Justiça Federal, todos os candidatos a sucedê-los são membros de Tribunais Regionais Federais.
Todos os integrantes do STJ tiveram direito ao voto — no momento, 30 ministros (o decano Felix Fischer está em licença médica).
Isso acontece porque o STJ é composto por 33 membros: 11 egressos da Justiça Estadual, 11 da Justiça Federal e os outros 11 da advocacia e do Ministério Público. Isso faz com que o presidente da República não tenha a mesma liberdade de escolha observada no Supremo Tribunal Federal.
Os ministros tinham a possibilidade de enviar a Bolsonaro duas listas tríplices. Em vez disso, optaram por eleger apenas uma lista quádrupla, o que reduz ainda mais a discricionariedade do presidente.
Votação
Cada ministro pôde escolher quatro nomes. Contabilizados, eles deveriam reunir no mínimo 17 votos para integrar a lista. Na primeira rodada, 13 dos 15 candidatos foram votados. Apenas dois nomes atingiram a marca. Messod Azulay Neto recebeu 19 votos e Ney Bello, 17.
A votação seguiu reduzida. Como restaram duas vagas, apenas os quatro mais votados concorreriam a elas na segunda rodada. A lista acabou com cinco nomes porque dois candidatos empataram em numero de votos na primeira rodada.
Concorreram na fase seguinte: Paulo Sérgio Domingues, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Augusto Pires Brandão, Marcos Augusto de Sousa e Fernando Quadros da Silva.
Na segunda rodada, apenas Paulo Sérgio Domingues alcançou a marca de 17 votos. A votação então seguiria com dois nomes concorrendo à última vaga: Com 21 votos, Fernando Quadros da Silva superou Carlos Augusto Pires Brandão e garantiu seu nome para ser apreciado por Bolsonaro.
A votação observou, ainda, uma tendência: a de não enviar mais de um candidato com origem no mesmo Tribunal Regional Federal. A lista será entregue em mãos ao presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias. Os dois escolhidos deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, aprovados pelo Plenário da casa.