O STM (Superior Tribunal Militar) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso pedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir um ministro da Corte de avaliar se ele é indigno de manter a patente militar.
A defesa de Bolsonaro moveu uma ação para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo de participar do julgamento que pode determinar a expulsão do ex-mandatário das Forças Armadas. O pedido foi inicialmente rejeitado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, mas os advogados recorreram ao plenário da Corte, que agora vai analisar o recurso.
A defesa alega que Joseli não teria imparcialidade para analisar o caso devido a entrevistas que ele deu em 2023. Na ocasião, ele defendeu a “pacificação do país” e prometeu punição a militares envolvidos no atos de 8 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento numa trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A sentença foi dada pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na condição de militar condenado a mais de dois anos, Bolsonaro e os outros militares condenados no processo serão julgados pela Corte militar por “indignidade ao oficialato”. Em fevereiro, o MPM (Ministério Público Militar) apontou 8 transgressões do ex-presidente para pedir a expulsão dele do Exército, entre elas o não acatamento às autoridades civis e o dever de probidade.
Indicado ao STM por Dilma Rousseff em 2025, Joseli foi secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Planalto e pilotou aviões presidenciais durante os dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STM é constituído por 15 ministros, dos quais 10 são militares, como Joseli, e outros cinco são civis, entre eles Maria Elizabeth.