O empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos alvos da Operação Route 156 da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU/AP). A operação deflagrada nessa terça-feira (22) investiga supostos desvios de recursos públicos federais para manutenção e recuperação da BR-156 no Amapá. Alcolumbre não é investigado.
Pinto usava o nome do senador para desviar recursos públicos direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (Dnit-AP), aponta a investigação. A operação da PF apura fraudes em licitações e contratos de manutenção da BR-156, no Amapá.
Em nota, o senador afirmou que não possui qualquer relação com as empresas citadas na operação nem com a atuação empresarial do seu segundo suplente. “Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”. Procurado, Chaves ainda não se manifestou.
Conforme investigação, Chaves usava sua proximidade com o senador para obter vantagens indevidas.
” A hipótese acusatória é de que o investigado BRENO se utilizava de sua proximidade com o senador para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas, conduta que se amolda ao tipo penal de tráfico de influência (art. 332, CP), crime este que se consuma com a mera solicitação ou obtenção da vantagem a pretexto da influência, não exigindo a participação ou ciência do funcionário público em questão”, afirma a decisão judicial que embasou a operação.
O juiz afirma ainda que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal são “categóricos em afirmar a ausência de qualquer indício de participação dolosa do parlamentar nos fatos apurados”.
A polícia explica que o agora ex-superintendente do Dnit do Amapá, Marcello Vieira Linhares, que foi afastado por decisão judicial, pediu em determinado momento que o suplente conversasse com Alcolumbre para que o senador publicasse uma foto para “dar uma pressão no governo p [para] liberar nossos empenhos”.
A ação, conforme decisão da Justiça Federal, evidencia “a utilização da influência política de Davi para obter a liberação de verbas para o DNIT”.
Uma conversa de outubro de 2023 mostra o então superintendente agradecendo a Chaves pela ampliação de repasses de R$ 30 milhões para R$ 58 milhões, “atribuindo a melhora às ‘tratativas do nosso senador’”, informa a decisão.
Segundo as investigações, contratos firmados em 2024 somam R$ 60 milhões e envolvem indícios de conluio para fraudar o caráter competitivo das licitações. A apuração teve início a partir de denúncias que indicavam favorecimento de empresas em quatro licitações realizadas pelo DNIT.
A apuração teve início a partir de denúncias que indicavam favorecimento de empresas em quatro licitações realizadas pelo DNIT. Auditorias da CGU apontam que, entre 2024 e 2025, as empresas investigadas receberam ao menos R$ 32 milhões da União, mas uma delas, mesmo após mais de um ano de execução, concluiu apenas 16% das obras previstas, o que indica lentidão e possível desvio de recursos.
Procurado, o Dnit disse que colabora com a investigação e que as “instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias.” “O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”, informou o órgão.
Conforme a representação policial, a organização criminosa seria liderada por Marcello Linhares, que atuava em conluio com Breno Chaves e outro empresário. Conforme investigação, a empresa do suplente foi favorecida indevidamente em dois pregões, totalizando R$ 25,2 milhões.
A atuação do grupo consistia em montar pregões com simulação de competitividade, com o uso de propostas fictícias ou de cobertura da proposta central. Conforme a apuração, o superintendente afastado do DNIT teria usado do seu cargo para direcionar licitações aos investigados.
A investigação aponta que Chaves seria o líder do núcleo privado da organização, com forte ingerência no Dnit, “valendo-se de sua condição de suplente de Senador da República para praticar, em tese, o crime de tráfico de influência”, conforme a decisão judicial.
Conforme representação, o suplente e Linhares agiram em conluio para designar uma pessoa para a coordenação de Engenharia do Dnit sem processo seletivo. Essa pessoa possuía acesso a documentos sigilosos do órgão público e mantinha estreita ligação pessoal com Chaves, dizendo ser sua “amiga”. Diálogos obtidos pela polícia indicam que ela transmitia informações confidenciais do Dnit ao empresário.
Elementos da Polícia Federal mostraram que o superintendente afastado do Dnit compartilhava documentos internos do órgão com uma terceira pessoa que representava Breno Chaves nos pregões. “Há conversas cifradas onde MARCELLO se refere a um ‘chefe da oficina’ (provavelmente BRENO) e sua ‘prerrogativa de uma cota maior’ no consórcio, demonstrando o reconhecimento e acatamento de um poder decisório informal de Breno”, diz a decisão judicial.
Ainda conforme a decisão, Chaves “cobrava contrapartidas e acompanhava os fluxos de empenho e pagamento de contratos em que suas empresas eram beneficiárias”. As informações são do jornal O Globo.