A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, acertou nesta segunda-feira (17) com o ministro Edson Fachin a criação de um grupo de assessoria especializada para conferir celeridade aos processos da Operação Lava-Jato que tramitam na Corte. Fachin é o relator dos processos da Lava-Jato no STF.
Os dois se reuniram por cerca de duas horas no final da manhã, na mesma sala do edifício-sede do STF onde estavam guardados no mês passado os pedidos encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da Odebrecht.
Segundo o Broadcast Político, do jornal O Estado de S. Paulo apurou, o grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava-Jato e garantir celeridade na análise dos casos, que se multiplicaram depois da instauração de 76 inquéritos a partir das revelações feitas por 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
“O objetivo é não deixar nada atrapalhar o andamento da Lava-Jato”, diz um auxiliar. A composição do grupo deverá ser definida nos próximos dias.
Desde fevereiro, o ministro Edson Fachin passou a contar no seu gabinete com o reforço do juiz auxiliar Paulo Marcos de Farias, que atuou na análise dos casos da Lava-Jato com o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano. Fachin possui atualmente três juízes auxiliares, um a mais que os seus demais colegas do STF.
O Broadcast Político apurou que Cármen e Fachin já estavam discutindo a criação do grupo desde a semana passada, antes do feriado da Páscoa.
Força-tarefa
Nesta segunda, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu à ministra Cármen Lúcia a instalação imediata de uma força-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos relacionados à Operação Lava-Jato. Ao fazer referência ao Regime Interno do STF, a OAB pede a convocação de mais juízes auxiliares, “para que a Justiça se concretize para uma nação à espera da redenção”.
“Constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorrência das investigações em curso, sendo fato incontroverso que sempre se constituem em questões complexas e volumosas. Esse cenário impinge aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura”, defende a OAB.
(Estadão)