Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) – desfalcado desde o ano passado após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso – pode ser a desculpa perfeita para que o petista faça uma nova indicação para a Corte nas próximas semanas.
Apesar dos abalos em função da rejeição do nome de Jorge Messias pelos senadores, a possibilidade de o petista fazer uma nova escolha para a Corte divide opiniões dos aliados de Lula.
Enquanto uma ala avalia que Lula deveria lançar um novo nome para o Supremo e despachá-lo para análise do Congresso para reforçar que é ele quem tem a prerrogativa de fazer a indicação, outro grupo acredita que o momento é de cautela, de esperar a poeira baixar e de não fazer nada que possa representar uma declaração de guerra à cúpula do Congresso.
Horas após a derrota acachapante de Messias, interlocutores de Lula descartavam completamente a possibilidade de o presidente encaminhar um novo nome no curto prazo e apostavam que o assunto seria retomado somente depois das eleições.
Um dia depois, porém, um grupo já aderiu à tese de que a atual situação da Corte, com 10 membros, deveria ser levada em consideração para antecipar a indicação.
Impactos diretos
A ausência do 11º ministro já provoca impactos diretos no andamento dos trabalhos. Pelo menos 14 processos estão atualmente suspensos à espera de desempate, envolvendo temas relevantes como meio ambiente, segurança pública e questões ligadas ao funcionalismo.
O efeito da cadeira vaga não se limita ao plenário. Na Primeira Turma do STF, composta hoje por quatro ministros em vez dos cinco previstos, o cenário também altera o desfecho de julgamentos, especialmente em matéria penal. Nesses casos, quando há empate, a decisão favorece automaticamente o réu, o que pode influenciar o resultado de ações criminais de grande repercussão.
A indicação de um novo ministro é atribuição exclusiva do presidente da República, mas o processo envolve outras etapas institucionais. Após a escolha, o nome precisa ser encaminhado ao Senado Federal. Cabe ao presidente da Casa definir quando a indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por conduzir a sabatina do indicado.
Durante a sabatina, os senadores avaliam a trajetória profissional, o conhecimento jurídico e o posicionamento do candidato sobre temas relevantes. Concluída essa etapa, o parecer da comissão é encaminhado ao plenário do Senado, onde ocorre a votação final. Para ser aprovado, o indicado precisa obter maioria absoluta dos votos.
Enquanto a definição não ocorre, cresce a pressão nos bastidores políticos e jurídicos para que a vaga seja preenchida. Integrantes do Judiciário e parlamentares avaliam que a recomposição do Supremo é essencial para garantir maior previsibilidade nas decisões e evitar o acúmulo de processos paralisados.
A indefinição também alimenta especulações sobre possíveis nomes e critérios que poderão orientar a escolha presidencial, em um contexto em que a composição da Corte tem impacto direto sobre temas sensíveis da agenda nacional. As informações são da revista Veja e do jornal O Globo.