O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (5) a favor do arquivamento do pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro no valor de R$ 72 mil entre 2011 e 2016.
O pedido de investigação foi feito em 2020 em uma notícia-crime enviada ao STF pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República disse que não havia informações de que o caso teria envolvido o presidente da República, Jair Bolsonaro, e que, por isso, não existiam elementos para abrir uma investigação no Supremo.
Em maio, o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, acompanhou o parecer da PGR e decidiu arquivar a ação. Schmidt recorreu e Marco Aurélio levou o caso para ser decidido em plenário.
“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime”, afirmou Marco Aurélio.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto do relator.
O julgamento ocorre no plenário virtual, por isso, não é necessário a presença física dos ministros. Os votos dos magistrados são computados por meio de um sistema eletrônico. O término da votação está previsto para o dia 2 de agosto, fim do recesso judiciário.
Rachadinha
A ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a fisiculturista Andrea Siqueira Valle, disse que o mandatário demitiu seu irmão, André Siqueira Valle, porque ele se recusou a entregar a maior parte de seu salário a Bolsonaro, que na época era deputado federal. É o que mostram áudios de Andrea obtidos pelo site “UOL”.
Nas gravações, a fisiculturista diz ainda que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e denunciado pelo Ministério Público no esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), não foi o único a recolher os salários dos funcionários do atual senador.
Ela aponta que a maior parte do salário que recebia do gabinete do filho mais velho do presidente era recolhida pelo coronel da reserva do Exército Guilherme dos Santos Hudson.
Assim como Queiroz, o senador Flávio também é investigado pelo MP no esquema que orientava assessores do seu antigo gabinete a devolver parte de seu salário. De acordo com o áudio de Andrea, a prática também seria feita por Bolsonaro na época em que ele esteve na Câmara federal. O presidente foi deputado federal entre 1991 e 2018.
“O André dava muito problema, porque o André nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, André devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim, até que o Jair pegou e falou: ‘Chega, pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'”, disse Andrea no áudio obtido pelo UOL.
Andrea e André são irmãos de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro e mãe do filho mais novo do presidente, Renan. Andrea foi assessora de Bolsonaro na Câmara entre setembro de 1998 e novembro de 2006. Depois, trabalhou no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (de novembro de 2006 a setembro de 2008) e de Flávio (de agosto de 2008 a agosto de 2018), período em que ele esteve na Alerj.