A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter nesta segunda-feira (24), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em julgamento no plenário virtual da Corte, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de Moraes, relator do caso.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília. Moraes converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa na frente da casa do pai. O ministro tomou a decisão a pedido da PF, que alegou risco de fuga.
Bolsonaro passou por audiência de custódia no domingo (23). Na ocasião, ele alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento ocorreu devido a um “surto” causado por medicamentos psiquiátricos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga.
Em seu voto nesta segunda, Moraes destacou que “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Dino afirmou que “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.
Zanin foi o terceiro a votar e apenas acompanhou o entendimento do relator. Ele optou por não adicionar um voto específico sobre o caso. Cármen Lúcia foi a última a seguir o relator e também não justificou o voto.