O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne nesta quarta-feira (07), a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse criado com o Senado a partir da decisão liminar do ministro Marco Aurélio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.
O julgamento foi marcado na terça-feira (06) pela presidente do STF, Cármen Lúcia, depois que o próprio Marco Aurélio telefonou a ela, pela manhã, liberando o caso para deliberação dos demais ministros, após o Senado recorrer.
A crise entre os dois poderes tomou proporções maiores após Calheiros se recusar a receber a notificação da decisão de Marco Aurélio e a Mesa do Senado decidir descumprir a decisão. A decisão levou a presidente do STF, Cármen Lúcia, a chamar alguns colegas de tribunal ao seu gabinete para encontrar uma forma de aplacar a crise instalada entre os Poderes. Em visita à ministra, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), participou de algumas conversas.
O julgamento
Na sessão desta quarta, deverão participar da decisão sobre o afastamento somente nove dos 11 ministros do STF.
Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado um escritório com os advogados que assinaram a ação da Rede que pediu o afastamento de Calheiros. Gilmar Mendes, por sua vez, está em viagem à Europa.
O afastamento de Calheiros pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a decisão de Marco Aurélio causará “enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”.
O pedido argumenta que a medida ainda colocaria em risco o andamento normal das votações marcadas na Casa, sobretudo da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União, prevista para 13 de dezembro.
Uma solução alternativa, sugerida pelo Senado em seu recurso, é retirar Calheiros da linha sucessória da Presidência, mas não do comando do Senado. (AG)