Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no País, o STF (Supremo Tribunal Federal) está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em polos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras. O ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.
Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. Na ação, o MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) busca derrubar um trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus-tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé.
A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do Estado com 32 votos a favor e dois contrários. Na época, o autor da proposta, deputado Edson Portilho (PT-RS), argumentou que vários praticantes e sacerdotes estavam sendo processados após os cultos.
O Ministério Público tentou derrubar a exceção dada às religiões africanas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas teve o pedido negado. O órgão, então, recorreu ao STF em 2006 para tentar novamente derrubar esse trecho da lei, que permanece em vigor.
A decisão a ser tomada pelo Supremo valerá apenas para o Rio Grande do Sul, mas como será proferida pela mais alta Corte do País, poderá criar um entendimento que influencie outros tribunais de instâncias inferiores. (AG)