A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) sobre o caso envolvendo Alexandre de Moraes foi marcada por confrontos entre integrantes da Corte. Os ministros divergiram sobre a atuação da Polícia Federal (PF), trocaram acusações sobre a condução da investigação e questionaram a mudança de relatoria do processo.
O ministro Flávio Dino pediu vista no julgamento que poderia abrir uma investigação contra Moraes após relatório apontar que ele seria interlocutor do banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido suspende a análise por até 90 dias corridos, conforme as regras atuais do Supremo.
Moraes e Mendonça
Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando André Mendonça afirmou existir uma “PF paralela” e disse que ministros do Supremo são monitorados.
“Nós temos hoje uma PF paralela, com monitoramento de ministros. Não pense que você está salvo não, ministro”, afirmou.
A declaração ocorreu durante a discussão sobre medidas determinadas por Mendonça contra integrantes da cúpula da PF. Na sequência, Moraes acusou o colega de ter pressionado a corporação para incluir seu nome em uma colaboração premiada relacionada a Vorcaro.
“Presidente, quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada. E vamos trazer aqui, presidente, vamos trazer aqui e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, advogados, testemunhas. Eu tenho testemunhas”, afirmou Moraes.
Mendonça rebateu: “Isso é mentira.”
Moraes afirmou então que indicaria testemunhas e reproduziu uma suposta fala atribuída a Mendonça: “Inclua o ministro Alexandre, porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país.”
Na terça-feira, está previsto o julgamento sobre o relatório da PF referente à atuação de Mendonça no caso Master. Antes da sessão, Moraes havia acusado o colega de promover uma investigação “inconstitucional e ilegal” e classificado sua atuação como tentativa de vingança. Ele também negou ter favorecido Vorcaro.
Dino e Fachin
Outro embate ocorreu quando Dias Toffoli explicava que iria se declarar impedido. Dino tentou fazer um aparte e foi interrompido por Edson Fachin.
“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência, se me permitir”, disse Fachin.
“Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte”, respondeu Dino.
“Que diz que a palavra é pedida à Presidência”, rebateu Fachin. “Vossa excelência precisa pedir a palavra à presidência. É o que eu estou lhe dizendo.”
Dino insistiu: “Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte.”
Também houve divergência sobre a mudança de relatoria da PET 16.662, que reúne mensagens encontradas no celular de Vorcaro envolvendo Moraes. O processo estava com Mendonça, que encaminhou os autos à Presidência do STF. Fachin assumiu a condução do caso no último dia 12.
Gilmar Mendes questionou a mudança. Dino acompanhou a posição e afirmou que a chamada avocatória criaria um precedente perigoso. Fachin rebateu e disse que não havia tomado a relatoria de Mendonça, pois os autos foram encaminhados à Presidência pelo próprio relator.
Afastamento
Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Gilmar Mendes criticou a medida e classificou o afastamento como “vexame” e “falta de noção”.
“Qualquer cidadão que tenha o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal não faria o afastamento de um diretor-geral. É como afastar o diretor da Nasa ou tirar o comandante do Exército. Não se faz”, afirmou.
Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes. Diante das decisões conflitantes, Fachin suspendeu ambas, manteve a cúpula da PF nos cargos e levou a disputa ao plenário.
Gilmar também acusou Mendonça de motivação política e eleitoral na divulgação do relatório da PF sobre as mensagens de Vorcaro a Moraes.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, disse.
Mendonça respondeu que Gilmar estava sendo “leviano”.
“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”, disse.
Em tréplica, Gilmar afirmou que “quem não se dá respeito, não merece respeito”.
Luiz Fux adotou posição diferente e defendeu a reação de Mendonça. Segundo ele, a PF ultrapassou os limites ao confrontar uma decisão de um ministro do Supremo e poderia estar sendo instrumentalizada contra a Corte.
“Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal, e era isso que estava acontecendo, sem prejuízo de ela instrumentalizar posições para degradar a Corte”, afirmou Fux. (Com informações do jornal O Globo)