A Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) estima que a promessa do presidente Luiz Inácio Lula de Silva de implementar tarifa zero para transporte urbano nos fins de semana e feriados custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano ao Orçamento do governo federal.
O cálculo considera gratuidade no transporte público em 52 domingos, 52 sábados, além de 11 feriados nacionais ao longo de um ano em todo o País. Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU, entende que o governo federal deverá assumir os gastos de municípios que hoje já concedem os benefícios, como por exemplo, Brasília e São Paulo.
“Por questão de justiça, a União teria que assumir o custo total, o Estado que já adota ou a prefeitura que já adota a política desse tipo, poderia destinar esses recursos para outras áreas”, afirmou.
A iniciativa integra o pacote de bondades proposto por Lula às vésperas do segundo turno. No ano passado, o presidente chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fizesse cálculos sobre o custo da medida, pois queria que ela fosse uma das bandeiras da campanha à reeleição.
A proposta só não entrou no programa de governo de Lula porque a equipe econômica não concluiu um estudo mais aprofundado sobre sua viabilidade econômica. Em conversas reservadas, ministros afirmavam que não havia espaço no arcabouço fiscal para adotar a tarifa zero. Atualmente, mais de 130 cidades já aplicam o passe livre no País.
A informação de que o presidente poderia fazer o anúncio nesta quinta-feira, 15, já circulava pelo mercado financeiro. Pesquisas qualitativas feitas por grandes bancos apontavam que a tarifa zero era uma proposta com capacidade de virar votos do senador Flávio Bolsonaro (PL) para Lula.
A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) tem uma conta preliminar mais alta. Segundo Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da entidade, a conta poderia chegar a até R$ 60 bilhões e representaria um risco para as prefeituras.
“É uma grande preocupação essa proposta ser feita de forma eleitoreira. Pode representar um custo a mais para as prefeituras, dependendo da forma como será feito o repasse. É uma insegurança enorme”, afirmou Ziulkoski.
Bicalho vê como positiva a iniciativa do governo federal de colocar o transporte público no centro do debate, mas também vê se preocupa com o repasse dos recursos para as empresas.
“Nossas preocupações é ter uma garantia da remuneração pela prestação do serviço e uma remuneração que possa ser feita de maneira regular, sem atrasos, porque o setor depende desse fluxo financeiro para conseguir operar sem problemas”, afirmou Bicalho.
Para a NTU, o que poderia deixar a conta mais barata seria o uso do gasto das empresas privadas com o vale-transporte para setores que empregam trabalhadores nos fins de semana. Ele explica, contudo, que o governo pode optar por assumir essa despesa, ajudando a aliviar o caixa das empresas.
“É uma conta que ainda precisa ser feita, porque há milhões de empregados formais que trabalham nos fins de semana e que recebem vale-transporte. Ele teriam agora a gratuidade. A União precisa avaliar se ela vai cobrar isso das empresas ou se ela vai conceder esse benefício para a empresa também”, afirmou.
(Com O Estado de S.Paulo)