Nesta quinta-feira (8), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escolhido como relator da reforma da Previdência, elogiou o texto aprovado pela Câmara e afirmou que eventuais mudanças devem ser feitas por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Aprovada em segundo turno pelos deputados nesta quarta (7), a proposta já foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, caberá a Jereissati apresentar um parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma.
Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados. Jereissati afirmou que eventuais mudanças devem ser discutidas em outra PEC, como a inclusão de estados e municípios. O relator da reforma ainda frisou que pretende entregar o texto à CCJ em, no máximo, três semanas.
Conforme a Secretaria Geral do Senado, a chamada PEC paralela vai reunir as emendas (propostas de alteração) que os senadores fizerem à PEC principal na análise da reforma da Previdência no plenário. Ainda segundo a secretaria, será uma nova PEC, que passará a ter uma tramitação autônoma, ou seja, terá de passar pela CCJ e depois por duas votações no plenário do Senado. Como qualquer outra PEC, serão necessários pelo menos 49 votos para a aprovação. Se aprovada, será encaminhada à Câmara.