Questionado sobre a eventual possibilidade de se criar um imposto sobre as transações realizadas pelo Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), Renato Dias de Brito Gomes, avaliou em live nessa segunda-feira (4) que taxar o uso do instrumento seria “uma loucura”.
“Espero que não. Não é assunto do BC, mas seria uma loucura”, afirmou Gomes, na live semanal da instituição.
O tema vem sendo discutido há meses com rumores de que o sistema de pagamentos instantâneos poderia vir a ser taxado para pessoas físicas, que hoje usufruem do mecanismo de forma gratuita.
Roberto Campos Neto, presidente do BC, afirmou ao Senado que isso não vai acontecer. Apesar disso, vale lembrar que a gratuidade só vale para pessoas físicas. Empresas podem ser taxadas.
O diretor repetiu que o Pix Internacional é uma das prioridades em desenvolvimento pelo BC e negou que o instrumento tenha o objetivo de substituir o uso dos cartões de crédito, como aventou o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, na semana passada.
“O grande impacto do Pix é substituir dinheiro, que vai sempre existir, mas é um meio de pagamento ineficiente, Quanto mais houve migração de dinheiro para meios digitais, sobretudo o Pix, melhor. A preocupação do Pix não é substituir cartão de crédito, que oferece também outros serviços. Mas o crédito é uma grande avenida de desenvolvimento para o Pix”, completou.
Apoio
Gomes ainda apoiou o movimento dos servidores do BC pela reestruturação da carreira do órgão. “A equipe que trabalha no Pix entregou muito, e um dos grandes desafios para seguir na agenda evolutiva é a moral da equipe, devido à avaliação de que a carreira do BC não é devidamente valorizada”, concluiu.
O BC publicou nessa segunda o “Relatório de Gestão do Pix – Concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, com as principais estatísticas do instrumento até o ano passado.
O documento mostra, por exemplo, que a maior transação já realizada pelo Pix teve o valor de R$ 1,2 bilhão, em dezembro de 2022.
Serviço
O Pix é um modo de transferência monetária instantâneo e de pagamento eletrônico instantâneo oferecido pelo Banco Central do Brasil a pessoas físicas e jurídicas, que funciona 24 horas, ininterruptamente, sendo o mais recente meio de pagamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
O projeto começou a ganhar forma no final de 2016, quando uma equipe de técnicos do Banco Central publicou um relatório com detalhes do projeto, mostrando a eficiência dos sistemas de pagamentos instantâneos, como o que já era utilizado nos Estados Unidos.
O Pix foi lançado no dia 5 de outubro de 2020, para o cadastramento de chaves. De 5 a 15 de novembro passou por uma fase de testes para detectar possíveis falhas, iniciando oficialmente, de forma integral, em 16 de novembro. Dois anos depois do lançamento, a ferramenta já contabilizava 523,2 milhões de chaves cadastradas e 26 bilhões de transações, consolidando-se como o meio de pagamento mais utilizado no País.
Suas chaves de transação (conhecidas como chaves Pix) podem ser cadastradas utilizando os números do telefone celular, CPF ou CNPJ, e endereço de e-mail do usuário. Também é possível usar uma chave aleatória (sequência alfanumérica gerada aleatoriamente) para aqueles usuários que não desejam vincular dados pessoais ao Pix. A chave permite que o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) identifique os dados da conta transacional (que é uma conta de depósito à vista, conta de poupança ou conta de pagamento pré-paga) que o usuário mantém na instituição de sua escolha e que foram associados à chave Pix, realizando a transação imediatamente.