A taxação sobre dividendos e capital pode ficar por volta de 15% para compensar a baixa da carga fiscal sobre as empresas, pela sinalização dada, em Davos, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro disse que seu plano é de reduzir o imposto sobre as empresas, de 34% para 15%, portanto baixar a carga tributária sobre o setor produtivo.
Para compensar isso, deverá taxar capital e dividendos. Questionado se nesse caso a taxa poderia ser de 15%, o ministro retrucou: “’Por aí”’, sem mencionar porém uma cifra. Depois, partiu para um almoço no qual vai falar sobre seus planos para a economia.
Peso dos impostos
Segundo investidores, o ministro sinalizou claramente que pretende reduzir a carga tributária sobre a produção e aumentar a de outros setores que não contribuem diretamente para o crescimento do País. Durante reunião com executivos em Davos, Paulo Guedes destacou que a carga tributária sobre empresas no Brasil é bem maior do que a de outros países. Aí, para atrair investimentos produtivos para o País, o caminho seria o de reduzir o peso dos impostos sobre o setor produtivo.
Para isso, porém, o ministro destacou que será necessário adotar medidas compensatórias. Entre elas, passar a taxar a distribuição de dividendos e os juros sobre capital próprio. Ou seja, reduz a tributação sobre quem produz e aumenta a cobrada sobre renda e aplicações financeiras que hoje ou não pagam ou pagam poucos impostos.
A redução da carga tributária é também uma das promessas que Paulo Guedes está fazendo antes de promover a abertura da economia brasileira. Segundo ele, o Brasil, uma das economias ainda relativamente fechadas, precisa se abrir para a competição internacional. Antes, no entanto, ele reconhece que é preciso garantir condições de competitividade para as empresas brasileiras. E isso passa pela redução da carga tributária.
Uma redução mais forte dos impostos sobre o setor produtivo vai depender, contudo, do sucesso da equipe econômica em zerar o déficit público. Até lá, o governo poderá cortar tributos, mas sempre procurando formas de compensar esse movimento.
Entenda o que significam os principais termos citados por Guedes:
Carga tributária. É o quanto um país paga em impostos em relação à sua riqueza. Para calculá-la, é preciso dividir a soma da arrecadação federal, estadual e municipal pelo PIB (Produto Interno Bruto). A carga tributária do Brasil somou 32,43% do PIB em 2017, segundo os dados mais recentes da Receita. O peso dos tributos no Brasil, em 2016, ficou abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – 34,3% do PIB –, e acima da média da América Latina e Caribe, de 22,7%.
Dividendo. É o pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado. Quem paga são as companhias de capital aberto (com ações na bolsa), obrigadas a distribuir pelo menos 25% do seu lucro líquido. Hoje, os acionistas não precisam pagar impostos sobre os dividendos.
Juros sobre Capital Próprio. Assim como os dividendos, os juros sobre capital próprio nada mais são que a distribuição dos lucros de uma empresa de capital aberto (que tem ações na bolsa) aos seus acionistas. No entanto, neste caso existe a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre este valor. Este imposto é retido na fonte, ou seja, recolhido à Receita antes de ser distribuído. Mas, nesse caso, quem paga menos imposto são as empresas.
Imposto de Renda. É um tributo no qual o contribuinte, pessoa física ou empresa, deve pagar uma parte de sua renda ao governo. A alíquota (percentual sobre a renda) é determinada por faixas. Pela tabela em vigor, estão isentos os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária. A partir desse valor, os descontos são de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para quem recebe acima de R$ 4.664,68.
Impostos sobre o setor produtivo
São aqueles pagos por empresas. As micro e pequenas empresas pagam um imposto unificado chamado Simples Nacional, que recolhe todos os tributos de uma só vez. Já as empresas maiores pagam de forma separada os tributos, que podem ser federais, estaduais, municipais e previdenciários. Os principais federais são: Imposto de Renda Pessoa Jurídica; Imposto sobre Produto Industrializado; Contribuição para o Programa de Integração Social; ontribuição Social sobre o Faturamento das Empresas. O estadual: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Municipal: Imposto Sobre Serviços (de qualquer natureza).