Apelido ressignificado
Chamado de “Taxad” nesta quarta-feira pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA) na Comissão de Agricultura da Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o apelido pode ser usado “à vontade” quando mencionado na esteira da taxação de “bets, bancos e super-ricos”. Alegando justiça tributária, o chefe da equipe econômica do Executivo sinalizou que o governo seguirá impondo tarifas aos setores mencionados para viabilizar a isenção de quem ganha menos do imposto de renda.
Jogo de cintura
O desempenho de Fernando Haddad na Comissão de Agricultura da Câmara agradou colegas do ministro no governo federal. Na avaliação de membros da equipe econômica, o chefe da Fazenda driblou tentativas de constrangimento feitas por parlamentares bolsonaristas e emitiu respostas que devem repercutir positivamente nas redes sociais.
Otimismo cauteloso
O recente aceno de Donald Trump para o presidente Lula no entorno da Assembleia Geral da ONU gerou otimismo entre integrantes do Planalto sobre um potencial avanço no diálogo entre o líder estadunidense e o Brasil. Mesmo com alerta ligado sobre uma possível “arapuca” montada pelo chefe dos EUA, o estreitamento nas relações entre as partes criou esperanças sobre um primeiro passo para a resolução da crise relacionada às sanções norte-americanas.
Fogo amigo
Diante da expectativa de que o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) assumirá a Secretaria-Geral da Presidência nos próximos dias, o atual chefe da pasta, Márcio Macêdo (PT), nega que tenha dialogado com o presidente Lula sobre sua saída. O petista descreve as expectativas de mudança de comando como “fofoca” e atribuiu a repercussão a “fogo amigo”.
Toma lá dá cá
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu-se nesta quarta-feira com líderes da base na residência oficial da Câmara para tratar da execução das emendas parlamentares. Um dia após Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, ter pautado para a próxima semana a votação do projeto do Executivo que amplia a isenção do IR, a líder ministerial prometeu acelerar o pagamento dos recursos, após semanas de atraso que vinham gerando incômodo entre deputados governistas.
Julgamento marcado
À frente da Primeira Turma do STF, o ministro Cristiano Zanin agendou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento do núcleo 4 da trama golpista de 2022. O grupo, composto por cinco militares, um policial federal e um civil, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas.
Tramitação desacelerada
Depois de uma breve guinada nas últimas semanas, o agora chamado “PL da Dosimetria” das penas dos envolvidos no 8 de Janeiro voltou a perder força no Congresso. A falta de consenso sobre o texto e as sanções norte-americanas, somadas à expectativa de votação de pautas mais brandas na Câmara nas próximas semanas, deve postergar a inclusão da matéria na pauta da Casa.
Código em atualização
Na esteira de um projeto apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado instalou ontem a Comissão Temporária para Atualização do Código Civil. O colegiado analisará a matéria que tem como base as propostas elaboradas pela comissão de juristas que foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, visando promover a mais ampla revisão do conjunto de regras em mais de duas décadas.
Fato ou fake
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira o lançamento do novo site “Senado Verifica: Fato ou Fake?” destinado ao combate à desinformação. A atualização da plataforma, criada em 2020, ampliou o serviço de checagem de informações com conteúdos inéditos em uma interface mais moderna.
SUS Gaúcho
Acompanhado da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o governador Eduardo Leite lança nesta quinta-feira o Programa SUS Gaúcho, com R$ 267,7 milhões em investimentos previstos para a saúde estadual até o final de 2025. A iniciativa terá foco na redução das filas para atendimento especializado, no aumento da capacidade de atendimento das portas de entrada de urgência e emergência dos hospitais, e no incentivo às equipes de saúde mental.
IA no Poder Público
O governo Melo encaminhou à Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que define diretrizes para a utilização responsável e ética de sistemas de Inteligência Artificial pela Administração Pública Direta e Indireta do Município. A regulamentação busca garantir a transparência, a segurança e o respeito aos direitos fundamentais no uso da tecnologia, com base em critérios de eficiência, explicabilidade, contestabilidade, auditabilidade e confiabilidade.
Agendas da Copa
Em viagem a São Paulo até sábado, a secretária Débora Garcia, da pasta extraordinária da Copa Feminina da Prefeitura de Porto Alegre, acompanhará ao longo desta semana uma série de agendas preparativas para a edição de 2027 da competição internacional da FIFA. Entre os roteiros previstos, estão encontros com as demais cidades-sede do evento para debater estratégias de promoção do Brasil nos Estados Unidos ao longo de 2026, quando ocorrerá a Copa do Mundo Masculina.
Contratação temporária
Os vereadores de Porto Alegre autorizaram nesta quarta-feira a contratação de 233 funcionários temporários para o Departamento Municipal de Água e Esgotos. O incremento provisório, com impacto financeiro de R$ 22,5 milhões para 2026, visa atender à “necessidade temporária de excepcional interesse público decorrente da enchente de 2024 e da urgência em executar as intervenções de engenharia e saneamento indispensáveis à segurança hídrica e à resiliência da Capital”.
Cota para trans
De forma inédita no país, a Câmara de Porto Alegre promulgou nesta quarta-feira o projeto da vereadora Natasha Ferreira (PT) que reserva 1% das vagas em concursos públicos da Capital para pessoas trans e travestis. A medida, oficializada após o prefeito Sebastião Melo (MDB) esgotar o prazo para sanção ou veto, busca enfrentar desigualdades históricas como o desemprego e a vulnerabilidade social que afetam essa população.
PPP para coleta
Representantes de órgãos públicos e dos recicladores da Capital reuniram-se ontem (24) junto à Prefeitura de Porto Alegre para debater propostas sobre a coleta de resíduos. O encontro acolheu as principais demandas dos trabalhadores em meio à discussão de pontos do projeto de Parceria Público-Privada para a gestão de resíduos sólidos urbanos do município.
* @obrunolaux