O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Lava-Jato e que jamais o governo interferirá na operação.
Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado, e definitivo se, após a fase de denúncia, algum integrante do governo virar réu. Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público, em um primeiro momento, oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes. Se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo.
“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu – estou mencionando os casos da Lava-Jato –, se transformando em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente.
