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Temporada das convenções partidárias começa no dia 20 e vai até 5 de agosto. Veja o calendário

Quem é incluído na lista do TCU pode se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas a inelegibilidade não é automática. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

As campanhas dos pré-candidatos à Presidência da República começam a partir do próximo dia 20 a realizar as convenções partidárias que vão oficializar as candidaturas para a disputa da eleição de outubro.

O calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê o período entre 20 de julho e 5 de agosto para a realização das convenções.

O primeiro a ter a candidatura oficializada será Ciro Gomes (PDT). A convenção partidária está marcada para dia 20, na sede do PDT, em Brasília. Em seguida, estão previstos encontros para homologar como candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (dia 21, em São Paulo); André Janones, do Avante (dia 23, no ginásio Minascentro, em Belo Horizonte); e Jair Bolsonaro, do PL (dia 24, no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro).

O MDB ainda não confirmou a data da convenção que oficializará a candidatura da senadora Simone Tebet, mas a previsão é que o encontro seja virtual e ocorra no dia 25. Os demais pré-candidatos serão homologados depois do dia 30.

Organizadas pelas próprias siglas em anos eleitorais, as convenções partidárias são encontros nos quais os filiados aprovam a candidatura e a eventual participação em coligações.

Após a convenção, o partido pode registrar a candidatura no TSE – último passo para a oficialização do candidato. Para isso, são entregues documentos, como a declaração de bens do candidato e a plataforma eleitoral.

A partir de 16 de agosto, os candidatos registrados no TSE poderão começar a fazer a propaganda eleitoral.

No dia 2 de outubro, milhões de brasileiras e brasileiros votarão para eleger representantes para os cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal, estadual ou distrital.

Sistema de Candidaturas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou os partidos políticos para participar da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e coligações enviam as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura.

Por meio de ofício enviado às presidências das legendas, Fachin solicitou que fossem indicados representantes para comparecer ao auditório do Tribunal na próxima quarta-feira (13), das 15h às 17h, data em que participarão de reunião com técnicos da Corte Eleitoral. Na ocasião, serão apresentados aos operadores do sistema os novos recursos disponibilizados no CANDex.

Em 2022, a ferramenta foi adaptada para incorporar a inovação legal que instituiu as federações partidárias, bem como para atribuir automaticamente o número de candidatura aos vices e suplentes, que passarão a acompanhar a numeração dos titulares. Também será possível incluir, por meio do CANDex, o nome fonético de candidatas e candidatos para uso de recursos de acessibilidade da urna eletrônica.

A Secretaria Judiciária do TSE está à frente da organização do encontro e apresentará os aprimoramentos feitos no sistema de candidatura aos partidos políticos. As informações são do portal de notícias G1 e do TSE.

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