A poucos dias do fim do exercício de 2015, o Tesouro Nacional buscou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) uma robusta contribuição para ajudar no fechamento das contas do governo. Depois de forte pressão da equipe econômica, o banco aprovou antes do Natal o pagamento de cerca de 4,8 bilhões de reais em dividendos à União, segundo fontes com conhecimento da operação.
Nos últimos meses, o banco de desenvolvimento, que começou a diminuir de tamanho no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, travava uma queda de braço com o governo federal para evitar o repasse dos dividendos. O BNDES ainda não havia repassado nada em 2015. A última transferência do banco ao Tesouro – seu único acionista – foi feita em setembro do ano passado.
O pagamento dos dividendos foi acertado na mesma semana em que o governo decidiu colocar em dia seu débito de 15,1 bilhões de reais com o banco por conta das pedaladas fiscais. Procurado, o BNDES informou que não comentaria o repasse. Mesmo com o aval do Congresso para fechar o ano com déficit de até 119,8 bilhões de reais, o governo federal precisou contar com o reforço de caixa do BNDES para conseguir cumprir a meta fiscal de 2015.
Desde 2008, os dividendos pagos pelo BNDES e pela Caixa se transformaram numa das principais fontes de receitas extraordinárias para garantir o cumprimento das metas fiscais. Só o BNDES pagou 63 bilhões de reais em dividendos desde 2008.
A política de aumento de dividendos contribuiu para a perda da credibilidade da política fiscal, por conta dos vultosos empréstimos concedidos pelo Tesouro aos bancos públicos. Esses repasses ajudaram a melhorar o lucro dos bancos e, com isso, também inflaram a distribuição de dividendos, em uma manobra que ficou conhecida como transformação de “dívida em receitas” para aumentar o superávit das contas públicas.
O pagamento dos dividendos foi pedido em dois ofícios de 15 de dezembro, assinados pelo então secretário do Tesouro da equipe do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, Marcelo Saintive. Os recursos se referem tanto a uma complementação do lucro de 2014 quanto a uma parcial do resultado de 2015 – normalmente, as empresas pagam dividendos após a divulgação do balanço anual, no início do ano seguinte. (AE)