A PF (Polícia Federal) suspendeu a emissão de novos passaportes no País por tempo indeterminado sob a justificativa de falta de recursos. A medida foi anunciada na noite de terça-feira (27), às vésperas das férias escolares, e em meio à relação tensa do governo Michel Temer com a instituição.
Segundo a PF, usuários atendidos nos postos até esta terça receberão os seus passaportes na data prevista. Já as novas solicitações terão que esperar a normalização do serviço. Continuarão sendo emitidos apenas os passaportes de emergência por motivos não previstos pelo passageiro, como doença, trabalho e catástrofes naturais, entre outros. Tire as suas dúvidas abaixo com perguntas e respostas sobre a suspensão do serviço.
1. Novos agendamentos para tirar o passaporte foram suspensos?
Não. O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal pelo país vão continuar funcionando.
2. Quem já pagou a guia de recolhimento e agendou o serviço foi afetado?
Quem fez o agendamento on-line vai seguir o trâmite normal. Terá que comparecer aos postos da PF no horário previsto. No entanto, a entrega do documento foi suspensa e assim permanecerá até a situação orçamentária da Polícia Federal ser normalizada.
3. Estive no posto da PF antes de a suspensão da emissão do passaporte passar a valer. Terei meu documento?
Sim. De acordo comunicado da PF, todas as pessoas que completaram o atendimento nos postos de emissão até esta terça-feira (27) terão o passaporte em mãos.
4. E quem agendou o atendimento em um dos postos da PF antes do dia 27 vai receber o passaporte?
Não. O documento só será entregue para os que já passaram por todo o trâmite burocrático de emissão realizado nos postos de atendimento da instituição.
5. Mesmo após a suspensão do serviço, decidi agendar a emissão. Terei uma estimativa de entrega do passaporte?
A Polícia Federal informou que não há previsão de entrega. No site da instituição há, inclusive, um aviso informando que o solicitante precisa estar ciente que não há nenhum prazo para a emissão acontecer.
6. Tenho uma viagem de emergência para o exterior. E agora?
A emissão do documento para quem precisa viajar emergencialmente não foi suspensa. São viagens motivadas por doença, trabalho e outras situações não previstas com antecedência. Segundo a PF, o solicitante precisará comprovar o motivo da viagem. Esse tipo de documento tem validade de apenas um ano e será entregue 24 horas após a confirmação dos dados do solicitante.
7. Por que a situação chegou ao ponto de suspender o serviço no País inteiro?
Segundo a instituição, os gastos com a emissão de passaportes atingiram o limite previsto na lei orçamentária. Em entrevista, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral, responsabilizou o governo de Michel Temer pela medida drástica. “Sem a previsão orçamentária, fica difícil a renovação de contratos e convênios. Foi o que ocorreu nesse caso. O contrato acaba e não há dinheiro para renovar. Não foi possível fazer contrato com a Casa da Moeda”, afirmou.
8. O que precisará ser feito para a situação voltar ao normal?
Como o orçamento da PF para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem atingiram o limite do gasto previsto, será preciso a edição de uma medida provisória ou aprovação no Congresso de um projeto de lei para ampliar o orçamento do serviço.
(Folhapress)