Em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, o que representa 4,9% da população nessa faixa etária. O número vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), ano inicial do módulo sobre o trabalho de crianças e adolescentes da PNAD Contínua, chegando a 1,8 milhão em 2019. No ano passado, porém, esse contingente cresceu no País.
Os dados divulgados nessa quarta-feira (20) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) fazem parte das Estatísticas Experimentais, que devem ser usadas com cautela. O foco principal da pesquisa é a adoção da Resolução IV da 20ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho, realizada em 2018, em Genebra.
Em 2022, entre aqueles que estavam em trabalho infantil, 1,4 milhão estavam ocupados em atividades econômicas, enquanto 467 mil produziam para consumo próprio. As atividades econômicas envolvem algum trabalho na semana de referência que seja remunerado com dinheiro, produtos ou mercadoria ou, ainda, sem remuneração, quando ajudam na atividade econômica de familiar ou parente.
A produção para consumo próprio gera bens e serviços para uso exclusivo dos moradores do domicílio. Algumas atividades relacionadas ao consumo próprio são o cultivo, a pesca, a caça, a criação de animais, ou construção e reparos no próprio domicílio.
“Dos 38,4 milhões de pessoas de 5 a 17 anos no país, 2,1 milhões realizaram atividades econômicas ou produção para consumo próprio ou as duas coisas simultaneamente. É importante ressaltar que nem todo trabalho realizado pelas pessoas dessa faixa etária é considerado trabalho infantil”, detalha a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
Na PNAD Contínua, os critérios adotados para essa definição foram a faixa etária, o tipo de atividade desenvolvida, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a realização de trabalho infantil perigoso e atividades econômicas em situação de informalidade.
Entre 2016 e 2019, enquanto o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade caiu 4,1%, o contingente em situação de trabalho infantil diminuiu ainda mais (-16,8%). No entanto, de 2019 para 2022, a população com 5 a 17 anos continuou a decrescer (-1,4%), mas o contingente em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%, passando de 1,758 milhão em 2019 para 1,881 milhão em 2022.
“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando. Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil. No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso é considerado trabalho infantil. É preciso avaliar se a ocupação é sem carteira, ou trabalho doméstico, se a jornada de trabalho é excessiva, se a ocupação envolve atividades perigosas, prejudicais à saúde ou ao desenvolvimento”, explica a analista.