Recentemente o Uber, aplicativo que conecta usuários e motoristas, lançou uma nova modalidade: a Uber Juntos. Nessa modalidade, o usuário é quem vai ao encontro do motorista em determinado local indicado pelo aplicativo, podendo dividir o valor da corrida com outro usuário que esteja em um trajeto próximo ao seu. Ou seja, o usuário caminha poucos metros para encontrar o veículo e é deixado a poucos metros do destino final.
Apesar de se tratar de alternativa encantadora, algumas empresas de transporte público alegam que o transporte por aplicativo tem sido o vilão responsável por roubar passageiros (e receitas) das empresas de transporte público, de modo que deveria ser regulamentado no mesmo formato. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alegou que o Uber representa uma “concorrência desleal” contra os ônibus.
Em 12 de dezembro de 2018, após manifestação da NTU, o Metrô de São Paulo divulgou pesquisa sobre mobilidade urbana. Segundo o estudo, as viagens de ônibus vêm perdendo espaço, sim, mas não por culpa exclusiva dos aplicativos de transporte. Trata-se, na verdade, de uma migração de passageiros para trem, metrô e aplicativos. Em São Paulo, de 2007 a 2017, o total de viagens realizadas diariamente via metrô saltou de 2,2 milhões para 3,4 milhões, e o deslocamento de trem passou de 800 mil para 1,3 milhão por dia. Foi a primeira vez que o estudo avaliou as viagens feitas por aplicativos, somando 362,4 mil viagens por dia, número três vezes maior na comparação com as corridas feitas com os táxis, que contabilizaram 112,9 mil viagens.
Quem anda de ônibus sabe o martírio diário que é se deslocar nessa modalidade. Nas grandes cidades, via de regra, a qualidade do transporte é péssima, e o serviço não é nada funcional. É necessário ir até o ponto de ônibus e rezar para que o ônibus chegue, afinal, nunca se sabe a hora em que vai passar. Além disso, sorte daquele que pegar um ônibus e conseguir encontrar um lugarzinho para sentar-se. Não é à toa que os usuários vêm substituindo as viagens de ônibus por outras modalidades. A culpa é das empresas, que prestam um mau serviço, e não do aplicativo de transporte.
Fica claro que regulamentar o Uber Juntos como transporte público não é a solução adequada para resolver o decréscimo da receita das empresas de ônibus. Aliás, as melhores soluções normalmente passam longe da burocracia do governo, e os aplicativos estão aí para provar isso. Trata-se de livre mercado, de liberdade. Se há quem queira prestar um serviço, e há quem queira utilizá-lo, qual o sentido de envolver o Estado nisso? O Estado precisa focar em segurança e prestação de serviços jurisdicionais, que, diga-se de passagem, deixam muito a desejar.
Sabrina Faccioli Damiani, advogada e associada ao Instituto de Estudos Empresariais (IEE)